No REsp 1.574.859, a Segunda Turma analisou as relações familiares no âmbito de ação que discutia o direito de avós receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram. O objetivo da pensão, segundo os avós, era diminuir as necessidades financeiras decorrentes do óbito. Em segundo grau, o pedido de pensão foi negado sob… Continuar lendo Avós têm direito a receberem pensão por morte, após o falecimento do neto que criaram
Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acataram o recurso da avó paterna e determinaram que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno.… Continuar lendo Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos alimentos nessas condições poderia incentivar o ócio dos beneficiários. Nos autos, os réus destacam sobre a possibilidade de os avós serem demandados… Continuar lendo TJDFT desobriga avó de pagar pensão para netos maiores de 24 anos
O destino da herança deixada por alguém depende de fatores como a configuração familiar no momento da morte e a existência de testamento. Para entender quem fica com os bens da pessoa que morreu, é necessário observar uma série de regras e exceções. Companheiro em união estável tem direito à herança? Posso receber alguma coisa… Continuar lendo Cônjuge tem direito a herança? Testamento pode excluir família? Veja regras
Quem fica com os bens dos avós nos casos em que os pais também tenham falecido?Existe uma regra chamada de direito de representação, ou seja, quando outros familiares são chamados para receber a herança. Então, há uma sequência em que os parentes podem se habilitar para ter direito ao patrimônio. Portanto, os netos também podem… Continuar lendo Os netos têm direito a herança deixada pelos avós?
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de netos de ex-combatente, que atuou na Segunda Guerra Mundial, receberem pensão especial em decorrência da morte do instituidor até atingirem 21 anos de idade. Na 1ª instância, o Juízo Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG havia julgado procedente o pedido… Continuar lendo Netos que viviam sob a guarda de ex-combatente têm direito ao benefício de pensão por morte
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que determinou a inclusão dos netos de uma agente de correios, que tinha a guarda judicial dos menores, como seus dependentes no plano de saúde. A empresa alegou que seu regulamento autoriza a… Continuar lendo TST: ECT deverá estender plano de saúde a netos sob guarda judicial de agente
A 5ª Câmara Civil do TJ obrigou uma avó paterna a pagar alimentos aos netos na ausência do genitor. O pai está desaparecido desde 2011, data do ingresso da ação, e foi demitido da empresa onde trabalhava. A mãe das crianças pediu liminarmente a ajuda da sogra, que teria condições de colaborar para o sustento… Continuar lendo Avó paterna proverá de alimentos dois netos por ausência de contribuição do genitor
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a CLK Vieira Transportes indenize em R$ 60 mil a família de um idoso, que morreu em um acidente provocado por um dos veículos da empresa. Apesar de manter a condenação proferida em primeira instância, o colegiado reformou o veredicto… Continuar lendo Netos têm direito a indenização por morte de avô
