A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pensão por morte concedida ao neto de uma servidora pública que detinha sua guarda, mesmo a criança tendo morado com ela e com seus próprios pais. Para receber a pensão, o menor – representado por seu pai – impetrou mandado de segurança no Tribunal… Continuar lendo STJ: neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
STJ: neto sob guarda de servidora pública falecida garante pensão por morte
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