Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença Via @portalg1 | Um vigilante que trabalhava no Tribunal de Justiça respondeu por 13 anos por um assalto à mão armada. Depois de todo esse tempo, ele foi preso e condenado a 6 anos e meio de prisão. Mas uma revisão criminal constatou que elementos… Continuar lendo Após 14 anos, vigilante condenado por crime que não cometeu consegue anular sentença
Muitos aposentados desconhecem porém é possível subir o valor de sua aposentadoria e ainda existe a possibilidade de receber um bom dinheiro de uma vez. A revisão do Buraco Negro pode ser a chance para que pose aposentado, consiga ficar um valor maior no seu benefício, confira. Uma informação que preciso ressaltar logo no início é… Continuar lendo INSS: Saiba o que é a revisão do buraco negro e quem tem direito
O que é a Revisão do Buraco Negro? A Revisão do Buraco Negro consiste no recálculo da RMI de benefício, que em um primeiro momento foi calculado conforme a CLPS/84, agora conforme a metodologia da Lei 8.213/91, com aplicação de correção monetária em todos os salários-de-contribuição e que seja reajustada até junho de 1992, data em que… Continuar lendo INSS: Saiba o que é a revisão do buraco negro e quem tem direito
A 6ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação para julgar improcedente o pedido de um candidato ao curso de Educação Física da Universidade Federal de Goiás (UFG), objetivando que fosse tornada sem efeito a exigência de entrevista para aferição de traços negros e que lhe fosse assegurado o direito de permanecer no processo seletivo… Continuar lendo TRF1: é obrigatória a entrevista para aferição de traços negros de candidatos pelo sistema de cotas quando prevista em edital
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a União reintegre aos seus quadros um auditor fiscal demitido em 2006 sob acusação de improbidade administrativa. A decisão da 3ª Turma julgou procedente o recurso impetrado pelo ex-servidor, reformando sentença de primeiro grau. O autor ajuizou ação na Justiça Federal de… Continuar lendo Auditor da Receita Federal demitido após Operação Rio Negro deve ser reintegrado
Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido como passaporte rubro-negro. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que questionou a validade do cartão, pois… Continuar lendo É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação a uma administradora de plano de saúde que negara autorização para realização de exames, apontados clinicamente como necessários, em favor de uma cliente portadora de câncer de mama. A empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos morais, e também ressarcir à consumidora mais… Continuar lendo Outubro negro: Plano de saúde nega exame caro para detectar câncer de mama
