A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra uma jovem e sua mãe, ao argumento de que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado… Continuar lendo Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia
A empresa de telefonia Oi foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente que teve o nome incluído em cadastros de restrição de crédito. O entendimento unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi de que a consumidora não firmou nenhum… Continuar lendo Oi indenizará cliente que teve nome negativado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador substituto Jorge Luís Costa Beber, reformou decisão de 1º grau para conceder indenização por danos materiais e morais a uma mulher que sofreu sérios problemas após receber resultado de exame de saúde com erro de diagnóstico. Embora… Continuar lendo Falso negativo não é acolhido para justificar erro em exame de gravidez
