A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em sessão sob a presidência e relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, proveu em parte o apelo interposto por uma empresa engarrafadora de água mineral, relativo a indenização por si devida a um microempresário distribuidor do produto, pela desmotivada obstrução de seu crédito nos cadastros do SPC… Continuar lendo Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
A Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) terá que pagar indenização de R$12 mil, por danos morais, a uma consumidora do município de Imperatriz que teve seu nome incluído indevidamente nos cadastros de inadimplentes. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que seguiu voto do desembargador… Continuar lendo Caema indenizará consumidora que teve o nome negativado indevidamente
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos que, em abril de 2010, ao tentar fazer compras… Continuar lendo Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a dona de casa que teve nome negativado indevidamente. Consta nos autos que, em abril de 2010, ao tentar fazer compras… Continuar lendo Empresa de crédito deve indenizar em R$ 5 mil dona de casa que teve nome negativado indevidamente
A Lojas Renner S/A deverá indenizar a consumidora Elvonice Ferreira da Silva em R$ 3 mil, por danos morais causados pela inscrição indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad (foto), que reformou sentença da comarca de Goiânia. A consumidora… Continuar lendo Lojas Renner condenada a indenizar mulher que teve nome negativado injustamente
Em decisão monocrática, o desembargador Norival Santomé (foto) manteve sentença que condenou a Flávios Calçados e Esportes a indenizar Lázaro Ricardo da Silva em R$ 4 mil, pela inscrição indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Consta dos autos que, ao tentar realizar compras, ele descobriu que seu nome havia sido inscrito… Continuar lendo Flávios Calçados terá de indenizar em R$ 4 mil consumidor que teve nome negativado
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou a indenização por danos morais para R$ 10 mil, de cliente que teve seu nome nos cadastros de restrição de crédito por cobrança de um valor além do que foi celebrado com o supermercado Carrefour. O relator, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que “o… Continuar lendo TJPB aumenta indenização de cliente que teve nome negativado indevidamente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu conceder indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma mulher que, mesmo após efetuar o pagamento de dívida, teve mantido seu nome na lista de inadimplentes por mais seis meses. O desembargador substituto Saul Steil, relator do apelo, entendeu que a empresa… Continuar lendo Mulher será indenizada em R$ 3 mil por ter seu nome negativado durante seis meses
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$10 mil a Amilton Gama Pacheco pela emissão de cartão de crédito não solicitada, pela negativação indevida de seu nome por gastos não realizados por ele.… Continuar lendo Banco do Brasil terá indenizar homem que teve nome negativado
