Quem deixa de pagar custas na conclusão de processos judiciais, além de ter o débito incluído na dívida ativa do Estado do Maranhão, poderá ter o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA). A informação é da Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ). Disciplinada… Continuar lendo Devedor de custas processuais é inscrito na dívida ativa e tem nome negativado
A juíza Carmen Verônica Calafange, da Comarca de Parelhas, declarou a nulidade do contrato realizado por terceiro junto à BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento em nome de uma cidadã e que gerou cobrança de débitos de forma indevida. A magistrada também declarou a inexistência do débito cobrado. A financeira deve pagar ainda… Continuar lendo Financeira pratica negativação indevida e terá que indenizar consumidora
A juíza Carmen Verônica Calafange, da Comarca de Parelhas, declarou a nulidade do contrato realizado por terceiro junto à BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento em nome de uma cidadã e que gerou cobrança de débitos de forma indevida. A magistrada também declarou a inexistência do débito cobrado. A financeira deve pagar ainda… Continuar lendo Financeira pratica negativação indevida e terá que indenizar consumidora
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível condenaram, por unanimidade, o banco S.S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 14.480,00 por ter negativado o cliente R.B.V.J. por atrasos nos repasses das parcelas de empréstimo consignado. O recurso de apelação foi proposto depois de a instituição financeira perder em primeiro grau a ação… Continuar lendo Banco é condenado a pagar 14 mil por negativação indevida
O Banco Paulista foi condenado pela 1ª Vara Cível de Caruaru a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, homem que teve nome negativado, mesmo adimplindo contrato firmado. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença, proferida pelo juiz Brasílio Antônio Guerra, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico… Continuar lendo Banco Paulista é condenado a indenizar homem em R$ 25 mil por inserir seu nome no rol de maus pagadores
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou ao Itaú Unibanco S/A que efetue, imediatamente, a retirada do nome de um consumidor dos cadastros de proteção ao crédito, com fundamento no Art. 273 do Código de Processo Civil. O cumprimento da determinação deve ser imediato. Para que seja garantido o efetivo cumprimento… Continuar lendo Banco deverá retirar negativação indevida a consumidor em Patu
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) deverá excluir o nome de um consumidor dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, referente ao débito objeto de um litígio, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o limite de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. Na ação, o… Continuar lendo Companhia energética deverá retirar negativação indevida contra consumidor
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) esclarece que o consumidor citado na matéria abaixo não é deputado federal, conforme publicado anteriormente por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00 a título de indenização por dano moral ao consumidor Geraldo Magela, por ter negativado… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar por negativação indevida a consumidor
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) republica a matéria para esclarecer que o consumidor citado não é o deputado federal, conforme publicado anteriormente, por engano. O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a TIM a pagar a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por dano moral, ao consumidor Geraldo Magela, por… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidor por negativação indevida
