O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados a pagar indenização por danos morais à um cliente, no valor de R$ 4 mil, importância esta que deve ser atualizada monetariamente, em virtude de um registro indevido em cadastro de restrição ao… Continuar lendo Banco é condenado por fazer negativação indevida de cliente
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento a recurso interposto pela companhia de energia do estado de Alagoas contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais a J.S.O., declarando também a inexistência de débito. Consta dos autos que, ao tentar realizar um financiamento habitacional, o apelado… Continuar lendo Companhia de energia indenizará por negativação indevida de nome
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que a Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte – providencie a imediata retirada do nome de um consumidor dos cadastros de restrição ao crédito que tenham por motivação uma suposta dívida discutida no processo. Ele determinou também a intimação da empresa… Continuar lendo Cosern deve retirar negativação de consumidor imediatamente
O 3º Juizado da Fazenda Pública condenou o Banco de Brasília – BRB a indenizar um correntista pelos danos causados em virtude de erro na efetivação de transferência bancária. O banco recorreu, mas a sentença foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. O autor conta que erro na efetivação de transferência bancária, pela parte… Continuar lendo Falha de instituição bancária gera negativação, cancelamento de férias e indenização
A Fundação Educacional de Anicuns terá de indenizar, em R$ 10 mil, por danos morais, Vanessa Guimarães Alves por ter negativado seu nome junto ao Serasa devido a inadimplência de mensalidades. A cobrança das mensalidades foi considerada irregular porque Vanessa é bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão monocrática é do juiz substituto… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar bolsista do Prouni por negativação por inadimplência
A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por E.F.B. contra uma empresa de telecomunicações que cadastrou indevidamente o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Na sentença, a ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$… Continuar lendo Empresa de telecomunicações é condenada por negativação indevida
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão que determinava ao Carrefour Administração de Cartões de Crédito Comércio e Participações LTDA o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, além da inexistência de débito no valor de R$ 236 e o cancelamento da inscrição. O autor da ação narrou que,… Continuar lendo Concedido dano moral por inscrição em cadastro de inadimplentes em razão de dívida de cartão não solicitado
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a pagar indenização por danos morais a um cliente, cujo cartão de crédito foi usado de forma fraudulenta. Na decisão colegiada, o valor indenizatório foi reduzido de R$ 10 mil para R$ 5mil. O autor afirmou… Continuar lendo Banco terá que indenizar por negativação de nome de cliente vítima de fraude no cartão de crédito
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a pagar indenização por danos morais a um cliente, cujo cartão de crédito foi usado de forma fraudulenta. Na decisão colegiada, o valor indenizatório foi reduzido de R$ 10 mil para R$ 5mil. O autor afirmou… Continuar lendo Banco terá que indenizar por negativação de nome de cliente vítima de fraude no cartão de crédito
