A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de aluna em face do Instituto IMP de Educação LTDA devido ao arrombamento de seu veículo, ocorrido em estacionamento localizado em frente ao estabelecimento. A magistrada decidiu que o curso não responde pelos danos causados à aluna, pois… Continuar lendo Negado pedido de indenização de aluna a cursinho por arrombamento de veículo
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado
Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design de Brasília (DF), pois não conseguiu demonstrar que, nas funções que desenvolvia, como acompanhamento a clientes, medições de espaços, visitas a construções e reformas, havia subordinação e hierarquia. A arquiteta afirmou que ingressou no escritório como estagiária e, posteriormente, foi contratada.… Continuar lendo Arquiteta não prova subordinação com escritório de design e tem vínculo de emprego negado
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização material e moral de estudante, em decorrência de furto do seu notebook, no IESB. O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete. O juiz decidiu que “inexistindo contrato… Continuar lendo Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca
A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, da 7ª Câmara Cível do TJRS, negou pedido de matrícula de aluna na rede pública de ensino fundamental. A criança completará seis anos em maio, mas a lei determina que, para a matrícula, o aluno deve ter seis anos completos até o dia 31 de março. Caso Os pais… Continuar lendo Negado ingresso de criança fora da faixa etária no ensino fundamental
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de alimentos provisórios, no valor de R$ 2,5 mil, requeridos pela mãe de uma criança em situação de guarda compartilhada. Caso Após o divórcio, foi determinada pelo Juizado Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do… Continuar lendo Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF indeferiu o pedido de antecipação de tutela, apresentado pelo MPDFT, no intuito de obter o bloqueio de bens do ex-governador do Distrito Federal e do ex-administrador de Taguatinga. O MPDFT ajuizou ação de improbidade administrativa, alegando que os réus seriam os responsáveis pela aprovação irregular… Continuar lendo Negado o bloqueio de bens de ex-governador do DF e ex-administrador de Taguatinga
Um homem que se feriu em um acidente rodoviário no interior do Estado não receberá indenização por danos morais. A decisão é da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. O autor da ação relatou que, em setembro de 2004, viajava num ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Bernardo do… Continuar lendo Passageiro ferido em acidente rodoviário tem pedido de indenização negado
Nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.906/1994, a jornada de trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e a de 20 horas semanais, salvo acordo ou convenção coletiva ou em caso de dedicação exclusiva. E, nesse último caso, só será remunerado como extra o tempo que… Continuar lendo Advogada empregada que trabalhava em regime de dedicação exclusiva tem negado pedido de horas extras
