Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por V.M.M. contra sentença proferida nos autos da ação de indenização por danos morais que move em face de Jornal de Paranaíba e Estado de Mato Grosso do Sul. O apelante alega que sua imagem foi denegrida com a veiculação… Continuar lendo Negado recurso de danos morais sobre suposta violação de imagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118005, apresentado por Wilson Alfredo Perpétuo, delegado da Polícia Federal condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo… Continuar lendo Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de transexual que requereu danos morais do shopping Conjunto Nacional por constrangimento ao utilizar banheiro feminino. A magistrada entendeu, com base nas imagens captadas pelas câmeras, que não houve conduta abusiva dos seguranças e que eles apenas evitaram o tumulto,… Continuar lendo Negado pedido de indenização de transexual contra shopping devido a uso de banheiro feminino
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca que negou a um banco financiador a busca e apreensão de um carro que supostamente não havia sido quitado. Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como… Continuar lendo Sem provas de dívida, financeira tem negado pedido de busca e apreensão de veículo
O juiz federal convocado Evaldo Fernandes Filho rejeitou agravo de instrumento interposto por um estudante contra decisão de primeiro grau que, nos autos de mandado de segurança impetrado contra ato do Reitor da Fundação da Universidade Federal do Piauí (FUFPI), rejeitou o pedido para que fosse determinada sua imediata matrícula no curso de Educação Física.… Continuar lendo Negado pedido de estudante para que fosse determinada sua matrícula imediata na UFPI
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais que julgou extinta, sem resolução de mérito, a ação de desapropriação por interesse social movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação ao imóvel rural denominado… Continuar lendo Negado pedido do Incra para desapropriação de imóvel invadido
A Unimed Anápolis Cooperativa de Trabalho Médico terá de indenizar Jackeline de Sousa Prado Porfiro em R$ 15 mil, por danos morais, por negar o pagamento de uma dívida referente a internação hospitalar. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que, por unanimidade, acatou voto do desembargador Olavo… Continuar lendo Unimed deve indenizar paciente que teve negado pagamento de dívida hospitalar
Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em favor do empresário Luiz Bezerra de Oliveira Filho, um dos investigados da Operação Átrio, da Polícia Civil do Distrito Federal. Segundo a acusação, Oliveira Filho fazia parte de um esquema de corrupção de agentes públicos para liberação… Continuar lendo Negado pedido de liminar a empresário investigado na Operação Átrio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador do estado… Continuar lendo Negado seguimento a ADPF sobre equiparação salarial de procuradores e delegados no MA
