Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido de anulação da prova de salto referente ao concurso público para provimento do cargo de Delegado da Polícia Federal, assim como a pretensão de um candidato, autor da ação, de prosseguir nas demais fases. O relator do caso foi o desembargador federal… Continuar lendo Candidato reprovado em teste físico para concurso de delegado da PF tem pedido de anulação da prova negado
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo da reclamada, uma empresa fabricante de baterias de automóveis e que, por se encontrar em recuperação judicial, deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais e o depósito recursal. A empresa insistiu no seu pedido da justiça gratuita e alegou, contra a decisão que tinha julgado… Continuar lendo NEGADO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. Cabe recurso da sentença. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pretensão de usuária que pedia a condenação da empresa Cinemark Brasil S.A. ao pagamento de indenização por lesão corporal sofrida ao sair da sala de cinema. A autora alega que sofreu lesões corporais ao sair da sala de cinema administrado pela ré, porque o… Continuar lendo Negado pedido de indenização à usuária que sofreu lesão ao sair de sala de cinema
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 119892, no qual o ex-governador de Roraima e ex-deputado federal Neudo Ribeiro Campos questionava acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do STJ não reconheceu a suspeição de magistrado responsável pela ação penal na… Continuar lendo Negado recurso em que ex-governador de RR alegava suspeição de magistrado
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recursos interpostos por L.C. e pelo Município de Nova Andradina, inconformados com a sentença proferida nos autos de ação indenizatória movida por A.E.P.N.. A.E.P.N. ingressou com ação indenizatória sustentando que em junho de 2011 trafegava pela Av. Rio Brilhante em uma motocicleta, quando L.C.,… Continuar lendo Negado recurso de acidente causado por pá carregadeira
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, foi diagnosticado, após consultas… Continuar lendo Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil por negar tratamento de câncer a paciente. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, Francisco Gesário da Silva Bezerra, foi diagnosticado, após consultas… Continuar lendo Paciente que teve tratamento negado deve receber indenização
A Sétima Turma do TRT-PR isentou um fabricante de cosméticos de Curitiba de pagamento por supostos danos morais a uma vendedora que, duas ou três vezes ao mês, era levada pela gerente para oferecer os produtos em casas de prostituição. No processo ficou demonstrado que, enquanto durou o contrato de trabalho, em nenhum momento a… Continuar lendo Negado dano moral a vendedora que visitava clientes em bordéis
