A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Lages, que condenou uma operadora de plano de saúde a garantir o atendimento e tratamento a segurada vítima de acidente de trânsito, que resultou em grave lesão de mandíbula e perda de 13 dentes. O fato ocorreu justamente no período de renovação… Continuar lendo Plano de saúde nega assistência a segurada que perdeu 13 dentes em acidente
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto contra sentença de 1º grau proferida em ação negatória de paternidade, cumulada com pedido de declaração de anulação de registro civil e exoneração de alimentos. De acordo com os autos, o apelante teve um relacionamento amoroso… Continuar lendo TJMS nega recurso em ação negatória de paternidade
Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superior hierárquico. O coordenador do curso chegou a vedar, sem motivo algum, sua participação como paraninfa de uma turma de formandos. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo na Primeira Turma do Tribunal… Continuar lendo Faculdade terá de indenizar professora impedida de ser paraninfa de turma
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, na ação de reparação por danos ajuizada contra o jornalista Jorge Bastos Moreno e a Infoglobo Comunicação e Participações S/A. O deputado recorreu da sentença do juiz da 10ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente seu… Continuar lendo TJDF nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença que condenou dois homens à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por crime de estupro. Em apelação, ambos pediram absolvição pela fragilidade das provas. Consta da denúncia que ambos interceptaram o trajeto que uma jovem fazia em direção ao seu trabalho,… Continuar lendo TJSC nega recurso a dupla que alegava romance com moça violentada
