O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (26/09), habeas corpus em favor de Tiago Wesley Leitão Gonçalves, acusado de participação em bando/quadrilha associado para a prática do crimes de saques, transferências e pagamentos fraudulentos de valores de contas bancárias de correntistas da Caixa Econômica Federal – CEF e outras instituições bancárias,… Continuar lendo Negado habeas corpus a acusado de fraudes bancárias
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) manteve a decisão proferida pela 15ª Vara do Trabalho (VT) do Recife e não reconheceu o vínculo empregatício entre trabalhadora terceirizada e empresa tomadora de serviços. A autora, atendente da central telefônica Contax S/A, buscou o reconhecimento de seu laço trabalhista diretamente com… Continuar lendo Negado vínculo empregatício de atendente de call center com o banco tomador do serviço
A American Express Card foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização para o servidor público A.X.S., que teve crédito do cartão negado mesmo com as faturas pagas. A decisão, da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, teve como relator o juiz Magno Gomes de Oliveira. De acordo com os autos, A.X.S.… Continuar lendo American Express deve pagar R$ 4 mil para funcionário público que teve crédito negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, liminar que autorizou a empresa Confecções Tharog, de Santa Catarina, a seguir usando a marca comercial Areazul. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tentou suspender, por meio de recurso no tribunal, liminar obtida pela empresa na Justiça Federal de… Continuar lendo TRF4 nega recurso do INPI e mantém marca de confecção Areazul
O desembargador Leonel Costa, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou seguimento, em decisão monocrática, a um Agravo de Instrumento que foi peticionado por meio eletrônico, mas com a peça inicial incompleta. De acordo com a decisão do magistrado, a minuta do agravo estava inacabada (parava na quarta… Continuar lendo Negado seguimento a recurso em razão de petição inicial incompleta
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível improveu o recurso de Embargos de Declaração interposto pela Empresa de Saneamento do Estado em desfavor de F.A. de M., inconformada com a decisão colegiada que negou provimento ao Agravo Regimental. De acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração cabem quando houver… Continuar lendo Empresa de saneamento tem Embargos de Declaração negado
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso de Apelação interposto por R. dos S. em face da sentença prolatada pelo Juízo 4ª Vara Criminal da Capital, que o condenou à pena de 1 ano e 18 dias de detenção em regime semiaberto. Requer a redução da pena-base ao… Continuar lendo Responsável por acidente de trânsito tem pedido de apelação negado
A Hapvida Assistência Médica Ltda deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos à paciente L.N.S. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Auricélio Pontes. De acordo com o processo, em fevereiro de 2001, L.N.S. se submeteu a exame de radiografia… Continuar lendo Hapvida terá de indenizar paciente que teve tratamento cirúrgico negado
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e direito de resposta formulado pelo proprietário de um estabelecimento comercial contra o jornal “Gazeta de Limeira”. O periódico publicou matéria intitulada “Moradores denunciam prostituição no Campo Belo” e o autor da ação alegava que… Continuar lendo Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial
