A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 16.150,00 para idosa. Ela teve negados exame de ultrassonografia e cirurgia para a implantação de stent farmacológico. De acordo com os autos, em outubro de 2011, a usuária realizava tratamento de cardiopatia em… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 16,1 mil para idosa que teve negado tratamento médico
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por M.L.C. que, inconformada com a sentença da Vara Única de Pedro Gomes, busca a justiça de segunda instância para recorrer. Em primeiro grau, M.L.C. moveu uma Ação de Indenização por Danos Morais contra C.M.D.P. objetivando indenização por danos morais, alegando… Continuar lendo Negado danos morais por suposta traição
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus impetrado, com pedido de liminar, em favor de I.F.S., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal Residual da Comarca de Ivinhema. Conforme os autos, o paciente foi… Continuar lendo Homem que transportava droga em bagageiro tem HC negado
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou pedido de liberdade formulado por homem que, inconformado com o término de relacionamento amoroso, atropelou a ex-namorada e fugiu sem prestar socorro. Consta dos autos que, após várias ameaças de morte enviadas por mensagens para o celular da ex, o paciente decidiu atropelar a mulher, surpreendendo-a quando esta… Continuar lendo HC negado a homem acusado de jogar carro sobre ex-namorada por ciúmes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 26336, no qual o proprietário da Fazenda Antas, localizada no Município de Sapé (PB), questionava a legalidade do decreto presidencial de desapropriação de dezembro de 2006, que considerou o imóvel de interesse social para fins… Continuar lendo Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba
Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de R.A. da S., apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. O paciente foi preso… Continuar lendo Negado pedido de liberdade a homem que agia como “batedor”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele buscava assegurar a expedição do seu diploma de tecnólogo em gestão pública, mas a ausência de comprovação da autoridade coatora… Continuar lendo Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
A decisão foi da 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região, que negou o pedido apresentado por empresário. Ele pretendia que fosse considerada ilegal a decisão do Juízo Federal da 12.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após deflagrar operação da Polícia Federal, no final de 2012, foi determinada, entre outras medidas, a… Continuar lendo Negado habeas corpus contra mandado de busca e apreensão em residência
O bombeiro militar S.E.S.P. teve negado seu recurso pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS. Com a decisão, o período de tempo de condenação do bombeiro não foi computado para fins de progressão funcional. Em 2008, o militar foi condenado pelos crimes de falsificação de documento e uso deste. Segundo os relatórios funcionais, a… Continuar lendo Militar que cumpre sentença tem negado direito a progressão
