A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque e negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher, que disse ter sido tratada de forma grosseira pela enfermeira da maternidade onde deu à luz. A autora garante que ingressou no estabelecimento com contrações uterinas, mas acabou abandonada em um… Continuar lendo Negado dano moral a gestante que, sensível, sentiu-se abandonada na hora do parto
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame requerido por oncologista negado, sob a justificativa de o procedimento não fazer parte do pacote pago mensalmente. Após a primeira negativa em relação ao exame, o homem foi informado que,… Continuar lendo Cliente de plano de saúde será indenizado em R$ 20 mil por ter pedido de exame negado
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que negou pedido de indenização a pais que associaram suicídio do filho ao uso do Roacutan. “É de conhecimento comum que o Roacutan é um medicamento de alto risco, que só é prescrito para tratamento em casos de acne grave. Entre as reações adversas… Continuar lendo Negado pedido de indenização a pais que associaram suicídio do filho ao uso de Roacutan
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação de indenização ajuizada por homem atropelado em rodovia ao tentar se matar. Consta dos autos que ele foi atropelado por veiculo escolar municipal e que, em razão do acidente, sofreu sequelas permanentes que o impedem de trabalhar. Em sua… Continuar lendo Homem que tentou se matar tem pedido de indenização negado
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves negou recurso interposto por Hingria Luciana Castro em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais contra a Farmácia Biofarma Ltda. A mulher teve o cartão de crédito clonado, com várias compras efetuadas irregularmente em seu nome, em diversos estabelecimentos, dentre eles,… Continuar lendo Negado pedido de mulher que teve cartão clonado e pleiteava indenização de estabelecimento
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento, por unanimidade, ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 123092, interposto pelo ex-prefeito do município de Tefé (AM) Francisco Hélio Bezerra Bessa, que pretendia a anulação de sessão de recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O ex-prefeito foi condenado pela… Continuar lendo Negado recurso em que ex-prefeito de Tefé (AM) pedia nulidade de recebimento de denúncia
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Bradesco Dental S/A (incorporada por Odontoprev S/A) ao pagamento de indenização moral de R$ 3 mil para cliente que teve tratamento odontológico negado. Além disso, determinou a rescisão do contrato e o ressarcimento de R$ 300,00 pagos como mensalidade do plano. O processo teve… Continuar lendo Cliente que teve tratamento odontológico negado deve receber R$ 3 mil de indenização
O juiz da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques contra o Samauma Bar e Restaurante. A mulher pleiteava o recebimento de R$ 423 mil, por ter supostamente sofrido agressões no interior do estabelecimento, contudo, o magistrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma
O juiz da 15ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Clauber Costa Abreu, negou o pedido de indenização por danos morais e estéticos de Raquel de Souza Marques contra o Samauma Bar e Restaurante. A mulher pleiteava o recebimento de R$ 423 mil, por ter supostamente sofrido agressões no interior do estabelecimento, contudo, o magistrado… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher supostamente agredida no Samauma
