A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de uma passageira contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros… Continuar lendo Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir voto do relator, o juiz substituto em 2º grau José Carlos de Oliveira, reformando a sentença do juízo da 2ª Vara de Senador Canedo, a fim de condenar o Município de Senador Canedo ao pagamento de indenização por… Continuar lendo Servidora que teve negada licença-maternidade será indenizada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de negar provimento ao pleito de uma mulher que pedia reconhecimento de união estável para, com a dissolução da sociedade, ver partilhado bens imóveis adquiridos na época em que ela e o seu companheiro se relacionavam. O homem permitiu que a apelante residisse no apartamento… Continuar lendo Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Magistrados integrantes da 19ª Câmara Cível do TJRS negaram reparação a jovem que ajuizou ação judicial contra a empresa Hazat Entretenimento Digital e Multimídia LTDA., mantenedora de um jogo virtual para múltiplos jogadores, conhecido como Priston Tale. A autora alegou ter sido prejudicada pois a empresa a bloqueou do jogo levando-a ao constrangimento perante os… Continuar lendo Negada indenização por exclusão de jogo virtual
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente ação por danos morais proposta pela família de Eloá Cristina Pimentel da Silva contra a Fazenda do Estado. Em outubro de 2008, Eloá, que tinha 15 anos, foi assassinada pelo ex-namorado Lindemberg Alves Fernandes, então com 22 anos, na cidade de… Continuar lendo Negada indenização à família de Eloá Pimentel
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Continuar lendo Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato de prestação de serviços autônomos com o Banco do Brasil S.A., estabelecendo que sua remuneração seria apenas com honorários sucumbenciais. O profissional queria que a cláusula fosse declarada nula, com a consequente… Continuar lendo Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente a ação movida por W.A. dos S. contra a FIFA World Cup por não comprovar que foi uma suposta vítima de um golpe. Alega a autora que se cadastrou no site da FIFA para a compra de quatro ingressos para… Continuar lendo Negada indenização a compradora de ingresso falso da Copa do Mundo
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma consumidora que pretendia receber indenização de administradora de pagamentos pela internet porque não recebeu o produto. De acordo com o processo, a autora comprou um celular em site chamado ClubeChina.com e utilizou o sistema de gestão de… Continuar lendo Negada indenização por problemas em compra na internet
