O juiz da 15º Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do jornalista Felipe Recondo Freire para ser indenizado por danos morais em razão de palavras ofensivas proferidas pelo ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa. O jornalista ajuizou ação de indenização na qual alegou que abordou o réu quando ele saía de sessão do… Continuar lendo Negada indenização a jornalista que processou ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido feito em Mandado de Segurança (MS 25430) no qual uma servidora pública federal buscava incorporar ao valor da aposentadoria reajustes obtidos por sentença judicial. Segundo o entendimento adotado pelo STF, os valores foram absorvidos com a instituição do regime jurídico único (Lei 8.112/1990), sem haver violação à coisa… Continuar lendo Negada incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor
O juiz do 2º Juizado Cível de Brasília julgou improcedente o pedido do deputado Decio Nery de Lima para ser indenizado por danos morais em razão de publicação em rede social. O deputado ajuizou ação de indenização, na qual alegou ter sido moralmente ofendido pelo réu, que através de declaração publicada em rede social teria… Continuar lendo Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele foi condenado à pena de 17 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado,… Continuar lendo Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O relator apontou que não estão presentes os requisitos para a concessão da medida… Continuar lendo Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por P.S.N.C., inconformado com a sentença que indeferiu o pedido de restituição de um barco de alumínio. Consta nos autos que, no dia 11 de março de 2012, o referido barco foi apreendido na posse de seus amigos E.S. dos S.… Continuar lendo Negada restituição de barco por possível crime ambiental
Militar aposentado não pode retornar à ativa para ganhar promoções e benefícios de carreira. Esta foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em ação movida por um ex-combatente de Santa Maria (RS), que pretendia reingressar no serviço para progredir à patente de 2º Sargento. A decisão da 4ª Turma foi proferida… Continuar lendo Negada desaposentação a militar reformado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização a uma proprietária de máquina de bronzeamento artificial que buscava ressarcimento pelos gastos na compra e instalação do equipamento, que depois foi proibido pela Anvisa. A empresária de Porto Alegre teve o recurso negado pelo tribunal. Inicialmente, ela entrou com processo na… Continuar lendo Negada indenização a proprietária de máquina de bronzeamento
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.H.V. contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial e o condenou ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Alega o apelante que no dia 2 de outubro de 2013, durante partida de futebol, quando não estava mais em… Continuar lendo Negada indenização por fratura na perna em jogo de futebol
