O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou improcedente a ação movida por Start Engenharia e Eletricidade contra a Start Engenharia, na qual a autora pretendia a condenação do réu por utilizar o mesmo nome que sua empresa, devendo esta alterar seu nome e pagar indenização pelos danos… Continuar lendo Negada ação por suposto uso indevido de marca
Negada validação de disciplina cursada informalmenteA 5ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação interposta contra sentença que negou validade à disciplina, cursada informalmente por um aluno da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Ocorre que o estudante visava à concessão de medida liminar para determinar que a instituição considerasse preenchido o… Continuar lendo Negada validação de disciplina cursada informalmente
O juiz Fernando da Fonsêca Melo da Comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá) não reconheceu abuso em reportagem veiculada pelo Jornal Popular referente a um decreto do executivo municipal que regulamenta a metragem de uma via pública na cidade. Por isso, o magistrado negou a liminar pleiteada pelo prefeito Elias… Continuar lendo Juiz não vê abuso em reportagem e nega liminar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar feito em favor de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apontados como coautores do assassinato de quatro seguranças de uma fazenda localizada em São Joaquim do Monte (PE). Ambos estão presos há quatro anos e aguardam julgamento. Após serem denunciados pelo… Continuar lendo Negada liminar a integrantes do MST denunciados por homicídio qualificado
