A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença que negou liminar a estudante do 2º ano do Ensino Médio que pretendia se matricular no curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). De acordo com o relator do processo, desembargador Amaral Wilson… Continuar lendo Negada liminar a aluna que passou no vestibular mas não concluiu ensino médio
A 2.ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou indenização por danos morais e materiais a uma clínica de cirurgia plástica situada em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os proprietários da clínica apelaram ao tribunal após verem a pretensão negada na 1.ª instância, em Minas. O caso teve grande destaque há cerca de… Continuar lendo Negada indenização a clínica interditada ilegalmente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que pretendia receber indenização por dano moral e perdas e lucros cessantes por ter recebido penalidade de suspensão de um dia. A Turma entendeu correta decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), no… Continuar lendo Negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso interposto por um motorista de caminhão-tanque que pretendia obter a condenação de um empresário, dono de autoposto, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil. Segundo o profissional, quando concluía… Continuar lendo Negada indenização a caminhoneiro que não provou ter sido caluniado
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Simone Viegas de Moraes Leme, julgou improcedente ação de indenização por danos morais que uma professora da rede estadual ajuizou contra a Fazenda do Estado. A autora relatou que sua categoria profissional permaneceu em greve no ano de 2010 e que milhares de professores rumaram… Continuar lendo Negada indenização a professora ferida em protesto da categoria
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do ex-prefeito de Bragança Paulista, Jesus Abi Chedid, que alegou ter sido ofendido por editorial publicado no jornal Gazeta Bragantina. O texto teria associado sua imagem à de Adolf Hitler, Fidel Castro, Hugo Chaves. Chedid responde a dois… Continuar lendo TJSP nega indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
Sentença homologada pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal julgou improcedente a ação ajuizada por D.A. de S. contra o réu H.Q. de S. De acordo com a sentença, o autor alega que é locatário de um imóvel do réu, que tinha como finalidade única a manutenção de uma igreja em Campo… Continuar lendo Negada ação contra dono de prédio onde funciona igreja
Sentença homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por R.A.R. contra uma rede de supermercados, na qual a autora buscava ser indenizada pelo estabelecimento comercial em razão de sua bolsa ter sido furtada de dentro do seu carrinho de compras. A autora ingressou com… Continuar lendo Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em mercado
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) a pagar reparação moral de R$ 40 mil para N.L.A., que teve cirurgia negada. Também deverá ressarcir o valor de R$ 46.024,00 referente ao gastos feitos com materiais e procedimentos cirúrgicos.… Continuar lendo TJCE condena Cassi a indenizar cliente que teve cirurgia
