Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma usuária de transporte coletivo que alegou ter sofrido danos físicos e emocionais decorrentes de um acidente de trânsito. A passageira contou que o ônibus em que viajava se envolveu em um acidente e a colisão com outro… Continuar lendo Negada indenização a passageira por acidente em ônibus
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que condenou uma cooperativa de serviços médicos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 9 mil, em benefício de um paciente portador de paralisia cerebral que não pôde contar com o amparo do plano de… Continuar lendo Paciente que teve cirurgia negada por plano de saúde receberá reparação
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, em razão de matéria jornalística sobre processo que apurava suposto envolvimento do magistrado com o narcotráfico. Para o juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e… Continuar lendo Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais a um homem pela veiculação de reportagem noticiando seu suposto envolvimento com pedofilia. De acordo com a decisão da 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a matéria era de interesse público e não houve… Continuar lendo Negada indenização por suposto sensacionalismo em reportagem
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado por médico ginecologista de Taubaté (SP), condenado à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, sob acusação de ter abusado sexualmente de suas pacientes. A defesa pretendia a revogação da prisão preventiva do… Continuar lendo Negada liminar a ginecologista condenado por abuso sexual contra pacientes
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu, de ofício, reconhecer que uma mulher – a qual alegou que teve uma relação afetiva com um homem falecido – não está habilitada a pedir anulação da partilha daquele, já finalizada judicialmente. Na comarca, a juíza negou a anulação pedida e a autora, não satisfeita, apelou.… Continuar lendo Negada anulação de partilha por mulher que se dizia companheira do falecido
O Juiz de Direito Clóvis Moacyr Mattana Ramos, da 5ª Vara Cível de Caxias do Sul negou pedido de pais que pediram indenização por erro de diagnóstico em ecografia que apontou que o sexo do bebê seria feminino. Caso Diante da ecografia realizada, que apontou que o casal estava esperando uma menina, os pais providenciaram… Continuar lendo Negada indenização por suposto erro em ecografia
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta por Tatiele Gomes da Silva e José Ricardo Gomes Lomeu, contra o padre Luiz Carlos Lodoi da Cruz, que conseguiu habeas corpus que a impediu de antecipar parto de um… Continuar lendo Negada indenização a mulher impedida de antecipar parto por padre
Por decisão unânime da 10ª Câmara Cível do TJRS, foi negado o direito à indenização de vítima que sofreu choque elétrico em seu motorhome, em um camping de Triunfo. Foi constatado que o veículo possuía instalações elétricas precárias. Caso Segundo a autora da ação, o fato ocorreu no Camping do Estaleiro, em Triunfo. Na ocasião,… Continuar lendo Negada indenização para homem que faleceu ao levar choque elétrico em camping
