O juiz Eduardo Walmory Sanches (foto), da 2ª Vara Cível de Anápolis, negou pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao piloto Luiz Henrique Neves da Silva. Ele alega que teve sua honra ofendida por Edson Tavares da Silva durante entrevista concedida à Rádio São Francisco 760 AM, em 10… Continuar lendo Negada indenização a piloto criticado por pai de vítima de acidente aéreo
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul negaram a apelação de J.V.P.M. e mantiveram a condenação de 4 meses de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direito de limitação de finais de semana. A contravenção que levou à condenação do réu foi lesão corporal,… Continuar lendo Negada apelação de marido condenado por violência doméstica
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 32671) por meio da qual a Associação dos Técnicos da Área de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da União (Auditec) questiona a transformação de cargos de técnico federal de controle externo, da área de controle externo para… Continuar lendo Negada liminar em MS que questiona transformação de cargos no TCU
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Itumbiara, que negou indenização de danos morais, materiais e estéticos a uma mulher que alegou ter manchas no rosto e no colo aumentadas depois de fazer um peeling. O voto do relator, desembargador Carlos Alberto França (foto)… Continuar lendo Negada indenização a mulher que fez peelling
O juiz Carlos Henrique Loução, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Estadual da comarca de Itumbiara, negou pedido de indenização feito por Sílvia Aparecida da Silva contra o Banco Itaú. Ela alegou que a instituição financeira reteve, durante vários meses, mais de 30% de seu salário, com o objetivo de quitar um empréstimo solicitado… Continuar lendo Negada indenização a mulher que solicitou empréstimo a banco em Itumbiara
A 2ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, negou provimento a pedido de trabalhador rurícola no sentido de transformar outro benefício em aposentadoria por invalidez. Com a decisão do Tribunal, o rurícola ficou sem o benefício. Em primeira instância, o juiz federal da vara de origem concedeu o auxílio-doença ao autor, mas o… Continuar lendo Aposentadoria por invalidez negada por falta de perícia médica oficial
O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, negou pedido liminar formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo que pleiteava a reintegração da posse de uma escola estadual da cidade. A Fazenda Pública ajuizou a ação sob o fundamento de que um homem teria invadido e estaria ocupando… Continuar lendo Negada liminar para reintegração de posse em Mogi das Cruzes
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a passageira da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que foi assaltada na plataforma de embarque de uma estação em Osasco. A autora afirmou que um homem armado a abordou e levou sua bolsa com documentos, dinheiro e celular. Pedia… Continuar lendo Negada indenização por assalto em estação de trem
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por W.C.M.A. contra um bar da Capital, na qual o autor buscava ser indenizado por danos morais em razão de ter sido supostamente destratado e indevidamente cobrado pelo consumo que realizou no estabelecimento em 5 de janeiro de 2013. De acordo… Continuar lendo Negada ação de cliente de bar que buscava indenização
