Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a apelação interposta por V.M. de O. e M.G.S. de O. contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de acidente rodoviário ajuizada contra empresa transportadora. Consta dos autos que no dia 05 de novembro de 2006,… Continuar lendo Negada indenização por acidente automobilístico
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A. F. de S. contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais e morais movida em face de S. de L. C., alegando que houve abuso da liberdade de imprensa por divulgação de informações falsas que ocasionaram… Continuar lendo Negada indenização por abuso de liberdade de imprensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122655, impetrado pelo ex-secretário de Finanças do município de Chapadão do Sul (MS) Altair José Bevilacqua, condenado pela Justiça sul-mato-grossense, em primeira instância, à pena de 10 anos, 4 meses e 5 dias de reclusão pelos crimes… Continuar lendo Negada liberdade a ex-secretário de Finanças de município de MS condenado por corrupção
Sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por dono de livraria contra o Estado de MS, em razão de um incêndio que destruiu seu comércio. Alega o autor da ação que no dia 7 de junho de 2004, por volta das 21h, tomou… Continuar lendo Negada ação por suposta falha de bombeiros em incêndio
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão da Comarca de Capivari que julgou improcedente pedido de indenização de um morador que perdeu sua casa numa enchente há cinco anos. O autor alegou que o acidente lhe causou prejuízos materiais e requereu da Prefeitura indenização de R$ 20 mil por… Continuar lendo Negada indenização a morador que perdeu casa em inundação
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco que julgou improcedente ação de reparação de danos de um homem que teve seu automóvel guinchado pelo município. Segundo auto de infração, o veículo estava afastado de 50 cm a 1 m… Continuar lendo Negada indenização a homem que teve carro guinchado em Osasco
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou improcedente a ação movida por M.N. do C. contra um supermercado da Capital, na qual a autora pretendia receber indenização por danos morais por suposto constrangimento que teria sofrido no estabelecimento réu. Narra a autora da ação que no dia 26… Continuar lendo Negada indenização por suposta humilhação em supermercado
Acórdão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da Comarca de São Sebastião e negou pedido de indenização de um pedreiro que foi mordido por um cão dos donos da residência onde executava uma obra. O autor relatou que sofreu danos estéticos – em razão da perda de parte da orelha direita… Continuar lendo Homem mordido por cachorro tem indenização negada
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Brusque que isentou o município de indenizar parentes de um jovem que morreu em decorrência de um acidente de trânsito naquela cidade. O argumento dos recorrentes cobrou a responsabilidade do ente público pela boa manutenção das estradas e rodovias, cuja ausência, no… Continuar lendo Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista
