Em decisão unanime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por E.G. da C. contra sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais. Necessário explicar que E.G. da C. moveu ação de indenização por danos morais e materiais contra o Município de Campo… Continuar lendo Negada indenização por acidente ocorrido em curso técnico
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto por M. M. Q. contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido feito em ação da em face de empresa aérea. Em primeiro grau, M.M.Q. ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais, pedindo a condenação de empresa aérea para devolver… Continuar lendo Negada indenização por demora no reembolso de passagem cancelada
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar por meio da qual a candidata à reeleição Dilma Rousseff e a coligação Força do Povo pediam a suspensão de propaganda da candidata Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil. Dilma Rousseff e sua coligação alegam no pedido que durante… Continuar lendo Negada liminar a Dilma Rousseff e coligação para suspender propaganda de Marina Silva
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais, cumulado com direito de resposta, formulado por um diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contra uma revista semanal de informações. O autor relatou que foi apontado pela publicação como o responsável por esquema… Continuar lendo Negada indenização a suposto envolvido em cartel de transporte público
Uma decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de apelação, apresentado por uma consumidora da cidade de Anastácio, região oeste do Estado. A cliente S.C. da S. ingressou com uma ação de obrigação de fazer contra uma loja de departamentos da cidade, perdendo… Continuar lendo Negada indenização a cliente por defeito não comprovado em móvel
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso de apelação interposto por D.D.M. contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada contra M.A.S. e uma clínica odontológica. A apelante conta que sentiu-se mal em virtude da aplicação de um… Continuar lendo Negada indenização por mal-estar em atendimento dentário
Em sentença proferida na 16ª Vara Cível de Campo Grande julgou-se improcedente ação movida por construtora contra site de notícias que teria supostamente prejudicado a imagem da autora. Segundo a construtora, o site teria veiculado notícias difamadoras acusando-a de ter perfurado lençol freático durante a construção de um edifício na Capital, o que teria implicado… Continuar lendo Negada ação de construtora contra site de notícias da Capital
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da Justiça de Altinópolis que indeferiu pedido de indenização de uma mulher, cujo filho morreu afogado em lagoa de um parque municipal em fevereiro de 2012. Ela alegou que o menino, de 11 anos à época, afogou-se em razão da ausência de sistema de… Continuar lendo Negada reparação a mãe que perdeu filho em afogamento
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a um recurso de apelação interposto por uma empresa vinculada à educação e por uma universidade do Tocantins contra decisão proferida em primeiro grau que julgou procedente o pedido de ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por J.R.M. de… Continuar lendo Negada colação de grau e diploma por reprovação em disciplina
