A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de uma moradora de Santa Fé do Sul que pretendia responsabilizar a Prefeitura por acidente com seu automóvel. Em janeiro de 2011, a autora transitava com o carro por uma avenida da cidade quando bateu em blocos de… Continuar lendo Negada indenização por acidente com blocos divisores de ciclofaixa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve sentença de Goiânia que julgou improcedentes os pedidos de Arlete da Silva Martins para ser indenizada pelo hospital Maternidade e Hospital Dom Bosco Ltda. e pelo médico que realizou cirurgia cesariana nela. Arlete buscava ser indenizada a título de… Continuar lendo Negada indenização por falta de prova de que cesariana causou lesões
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da Comarca de Itaquaquecetuba que julgou improcedente ação de indenização de danos morais e materiais por erro médico. Os autores relataram que, em setembro de 2004, se dirigiram a um hospital particular com o filho, que se queixava de dores… Continuar lendo Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia
O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Porto Alegre, Luis Gustavo Pedroso Lacerda negou o pedido declaratório de multiparentalidade no registro de nascimento de um bebê para constar o nome de duas mães (casal de mulheres) e do pai biológico. Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de… Continuar lendo Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS negaram, por unanimidade, a apelação de vítima de acidente de bicicleta. Para os julgadores, ficou demonstrada que a culpa foi do ciclista condutor, que fez uma manobra brusca, e não do motorista do veículo envolvido no acidente. O Caso A autora da ação alegou que transitava na… Continuar lendo Negada indenização em acidente de trânsito por comprovação de culpa de ciclista
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso de apelação cível interposto por E.D., inconformado com sentença que negou provimento a pedidos nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais contra um jornal eletrônico de MS. E.D. alega que as imagens veiculadas pelo jornal eletrônico foram feitas em reunião… Continuar lendo Negada indenização por reportagem em jornal eletrônico
A 3 ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais formulado por um homem contra órgão de comunicação do norte do Estado, por conta da publicação de uma matéria, com foto, em que o autor é apontado como suspeito pela autoria de um duplo homicídio que vitimou casal… Continuar lendo Indenização negada para homem que foi apontado como suspeito de duplo homicídio
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a autorizar, em favor de uma paciente, a realização de uma cirurgia de Hérnia de Disco Lombar, que foi subscrita pelo médico assistente e materializada na guia de solicitação. O Plano de saúde também foi… Continuar lendo Cliente tem cirurgia negada e será indenizada por danos morais
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por D.A.L. de S. em face de R.F.G. contra a decisão que negou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteado pela agravante na Ação de Dano Infecto com Indenização por Danos Materiais e Morais, que consiste na retirada de… Continuar lendo Negada antecipação de tutela para corte de árvore
