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Tag: negada

Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de liminar que buscava suspender decisão da Justiça Federal que negou a uma empresa a liberação de mercadorias importadas sem o depósito prévio dos valores em favor do fisco. Na decisão monocrática tomada na Reclamação (RCL) 19515, o ministro destacou que, ao contrário… Continuar lendo Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante

Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após sentença que julgou improcedente a Ação de Reparação de Danos ajuizada contra um hospital da capital. A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura tubária, apontando falha… Continuar lendo Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura

Negada liminar para troca do nome da Avenida da Legalidade

O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior negou pedido liminar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelos Partidos Progressista e Democratas, contra o artigo 1º da Lei Municipal 11.688/2014, que alterou a denominação da Av. Presidente Castelo Branco para Av. da Legalidade e Democracia. A decisão é desta terça-feira (20/1). Conforme os proponentes, a… Continuar lendo Negada liminar para troca do nome da Avenida da Legalidade

Trabalhadora que teve contratação negada depois de pedir demissão do emprego anterior deverá ser indenizada

Uma vendedora da cidade de Londrina deverá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter sido dispensada pela Macklife Confecções Ltda depois de ter sido aprovada para preencher uma vaga de trabalho e formalizado o pedido de demissão do emprego anterior. Ela também receberá R$ R$1.660,95 a título de danos materiais. A… Continuar lendo Trabalhadora que teve contratação negada depois de pedir demissão do emprego anterior deverá ser indenizada

Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pela viúva e três filhas de um piloto de aeronaves comerciais da Rico Linhas Aéreas S.A., morto em acidente aéreo em Rio Branco (AC). Para a Subseção, não ficou provado o erro de fato… Continuar lendo Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada

Negada indenização a servidora que cortou dedo no trabalho

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a servidora estadual que cortou o dedo com uma faca ao abrir saco de arroz sem usar luvas. A autora arcará com as custas processuais e os honorários advocatícios. De acordo com os autos, a mulher prestava… Continuar lendo Negada indenização a servidora que cortou dedo no trabalho

Negada indenização por acidente entre motocicleta e caminhão

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por J.B.O. e outros contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais contra A.L.F.L. e uma empresa de produtos frigoríficos. Os apelantes alegam que está comprovado nos autos que A.L.F.L. foi negligente e imprudente ao deixar de… Continuar lendo Negada indenização por acidente entre motocicleta e caminhão

Negada indenização a acusado exposto em reportagem

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso a um homem que processou a Televisão Guaíba Ltda e a Rádio e Televisão Record S/A. De acordo com o autor da ação, a empresa teria veiculado uma reportagem a seu respeito que classificou como sensacionalista, causando-lhe constrangimento. Ele pediu a retirada de sua fotografia… Continuar lendo Negada indenização a acusado exposto em reportagem

Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais aos parentes de duas jovens, irmãs de oito e 21 anos, em razão da morte de ambas por afogamento, ocorrido nas águas de um açude de propriedade da empresa ré. Os desembargadores vislumbraram culpa exclusiva das vítimas, pois as… Continuar lendo Negada indenização a familiares de jovens que se afogaram após invadir açude

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