O ministro Gilmar Mendes, (foto) do STF, destacou na sessão desta terça, 10, crítica em relação a decisões dos ministros das turmas de Direito Penal do STJ. Enquanto julgava HCs do ex-governador Sérgio Cabral, o ministro falou em recomendação de “que o STJ tem que ter cuidado” porque “de tanto negar a prestação jurisdicional ele pode… Continuar lendo Gilmar Mendes acusa STJ de negar prestação jurisdicional
Gilmar Mendes acusa STJ de negar prestação jurisdicional
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