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Tag: necessidades especiais

STF mantém decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na prefeitura de João Pessoa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que havia determinado ao Município de João Pessoa (PB) a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 941, o… Continuar lendo STF mantém decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na prefeitura de João Pessoa

Justiça condena estado a indenizar portadora de necessidades especiais parada na Lei Seca

A juíza da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, condenou o estado a indenizar, por danos morais, em R$ 45 mil, uma condutora portadora de hemiplegia – doença que paralisa o lado esquerdo do corpo e prejudica a fala. A motorista não conseguiu realizar… Continuar lendo Justiça condena estado a indenizar portadora de necessidades especiais parada na Lei Seca

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