Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir da condenação imposta ao ex-deputado federal Natan Donadon o valor mínimo da reparação fixado na sentença penal por conta dos danos causado pelo crime de peculato. Isso porque, ao condenar o ex-parlamentar na análise da Ação Penal 396, em outubro de 2010,… Continuar lendo Supremo exclui da condenação de Natan Donadon valor da reparação de danos
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Revisão Criminal (RvC) 5437, ajuizada na Corte pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF no julgamento da Ação Penal (AP) 396. O ministro, contudo, admitiu o trâmite da revisão e pediu ao Ministério Público Federal que se manifeste… Continuar lendo Ministro nega liminar em revisão criminal ajuizada por Natan Donadon
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Fernando Cesar Ferreira Viana, decretou na última sexta-feira, dia 12/07, a indisponibilidade dos bens do espólio de Natan Kimelblat, dono da joalheria Natan, e das empresas Natan Trading Importação e Exportação, Natan Participações LTDA e Kimelblat Comércio de Jóias LTDA.… Continuar lendo Justiça indisponibiliza os bens do espólio de Natan Kimelblat
