Concessionária de energia deve indenizar cliente por falta de luz na véspera de Natal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a concessionária Energisa a indenizar uma consumidora, a titulo de danos morais, em decorrência da interrupção no fornecimento de energia elétrica na véspera de Natal. De acordo com o processo, oriundo da Vara… Continuar lendo Concessionária de energia deve indenizar cliente por falta de luz na véspera de Natal
Reparação fixada em R$ 6 mil. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.… Continuar lendo Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal promova, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e no prazo de 10 dias, o acolhimento de um idoso, morador de rua, acometido de várias doenças e que passa por necessidades, em instituição… Continuar lendo Justiça: Prefeitura de Natal deve abrigar idoso morador de rua
A juíza Martha Danyelle Sant´Anna Costa Barbosa, da15ª Vara Cível de Natal, condenou o Natal Shopping Center S/A. ao pagamento de R$ 5 mil a uma consumidora, à título de reparação pelos danos morais causados resultantes de uma queda que sofreu dentro daquele estabelecimento comercial, decorrente de desnível no piso que se encontrava em obras,… Continuar lendo Vítima de queda em Shopping de Natal será indenizada
Um empresário será indenizado pela Perda da Chance de participar de pregão devido o erro do Banco do Brasil S/A., que não habilitou a tempo a credencial da qual o autor da ação necessitava. Isto impossibilitou-o de inscrever sua proposta no processo licitatório em tempo hábil para confecção e instalação de grades metálicas para proteção… Continuar lendo Empresário será indenizado após perder a chance de participar de licitação em Natal
O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na… Continuar lendo STJ: Cartão de crédito, dinheiro ou cheque, o preço deve ser igual
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor total de R$ 19.323,9 mil, para duas mulheres que viajavam em um ônibus que pegou fogo durante o trajeto. As chamas consumiram as bagagens e obrigaram as passageiras a saírem pela janela. O destino… Continuar lendo Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote as medidas necessárias para internação imediata de uma vítima de tentativa de homicídio em Unidade de Terapia Intensiva na rede hospitalar pública, ou em rede hospitalar privada, caso não haja… Continuar lendo Estado deve fornecer UTI médica para vítima de tentativa de homicídio em Natal
A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) receba a meia passagem estudantil dentro dos ônibus, por meio de dinheiro, mediante apresentação de identidade estudantil expedida por entidades previstas em lei, sem que haja… Continuar lendo TJRN assegura pagamento de meia passagem em dinheiro a estudantes nos ônibus coletivos de Natal
