Por não haver provas de que as edificações em um imóvel causaram dano ambiental, a juíza Marcela Oliveira Decat de Moura julgou improcedente uma ação do Ministério Público (MP) contra um morador da comarca de Cataguases. A magistrada atua no Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi), do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo TJMG entende que dano ambiental em Cataguases não ficou comprovado
TJMG entende que dano ambiental em Cataguases não ficou comprovado
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