Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram negar o pedido de apelação, e, à unanimidade, mantiveram sentença emitida pelo 1º Grau, que obriga uma mulher a devolver os pertences de ex-namorado. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é de relatoria do juiz de Direito Fernando… Continuar lendo Namorada é obrigada pela Justiça a devolver pertences de ex
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo oeste catarinense que julgou improcedente ação previdenciária ajuizada por uma mulher, em que pleiteava pensão por morte do ex-companheiro. A apelante, que garante ter vivido maritalmente com o falecido, alega que era sua única dependente e beneficiária de seu seguro de… Continuar lendo Namorada não configura união estável para fazer jus a pensão de falecido
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do extremo oeste catarinense que julgou improcedente a ação previdenciária ajuizada por uma mulher que pleiteou pensão por morte do ex-companheiro. A apelante, que garante ter vivido maritalmente com o falecido, alega que era a única beneficiária e dependente do servidor e do… Continuar lendo Namorada não configura união estável para fazer jus ao direito de pensão de falecido
A juíza da 5ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou um homem a pagar R$ 30 mil de danos morais à ex-namorada, por difamá-la perante os amigos e divulgar no Facebook fotos íntimas da mulher, furtadas dos seus arquivos pessoais. De acordo com a sentença, “a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O filho de um eletricista, morto em acidente de moto em via pública, não conseguiu demonstrar o vínculo entre o evento sofrido e a atividade desenvolvida pelo pai para fins de recebimento de indenização por danos morais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do rapaz contra decisão que considerara… Continuar lendo Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca da região do Vale do Itajaí, que negou pleito indenizatório formulado por um jovem cujo nome foi inscrito no cadastro nacional de inadimplentes. O fato ocorreu após sua ex-namorada quitar um curso para formação de motorista com cheque de sua propriedade. Embora admita… Continuar lendo Cheque, mesmo emprestado para namorada, tem de ser honrado por emitente
Garantia de estabilidade, altos salários e uma rotina confortável. O serviço público no Brasil é um mundo restrito ao qual só existem duas formas de chegar. A primeira – alternativa da maioria dos brasileiros – requer estudo, sacrifício e dedicação para conseguir uma vaga via concurso público. Já a segunda, aberta a poucos privilegiados, exige… Continuar lendo Namorada de José Dirceu ganha cargo de confiança no Senado
O juiz em substituição no 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Goiânia, Rinaldo Aparecido Barros, proibiu M.M.G.O de continuar divulgando fotos, vídeos ou qualquer outro conteúdo com a imagem de M.B.F, sua ex-namorada. Caso descumpra a ordem judicial, o jovem pode ter a prisão preventiva decretada e terá de pagar multa… Continuar lendo Rapaz é proibido de espalhar fotos de ex-namorada
O juiz titular da 16ª Vara Cível, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por A. G. de A. contra R. G. V., e também o pedido contraposto pelo réu. O autor narra nos autos que no dia 21 de outubro de 2009 foi injustamente agredido pelo… Continuar lendo Justiça nega indenização em razão de briga por causa de namorada
