A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Município do Rio de Janeiro, em razão de suas atividades no Programa Mutirão Reflorestamento, uma parceria estabelecida entre o Poder Público e as associações de… Continuar lendo Participante de mutirão não obtém vínculo de emprego
Setenta e quatro sentenças foram prolatadas até 30 de setembro de 2013 pelo denominado Mutirão da Meta 18. O esforço concentrado para julgar processos contra ex-gestores até o fim do ano visa dar cumprimento a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes… Continuar lendo Mutirão da Meta 18 prolata 74 sentenças na Paraíba em um mês
A Corregedoria Nacional de Justiça deve apurar a conduta dos juízes com competência criminal do Piauí que não cumpriram a determinação feita pelo mutirão carcerário do CNJ de analisar todos os processos dos presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento no Estado. Dos cerca de 1.800 detentos que estão nessa situação, apenas 699 tiveram a… Continuar lendo CNJ: Conduta de juízes do PI que não cumpriram determinação do mutirão será apurada
