A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 20 mil em benefício de uma cliente, a título de indenização por danos morais, por conta de excessos praticados na cobrança de dívida. Gerente de RH de uma empresa multinacional, a cliente contraíra empréstimo de R$ 10 mil no banco,… Continuar lendo Devedora achincalhada com música composta de insultos será indenizada
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, independentemente do cachê recebido pelo artista, ainda que o intérprete seja o próprio autor das músicas executadas. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que se discutia o direito de… Continuar lendo Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deferiu pedido de liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra um clube onde se realizam eventos em Campo Grande. Com a decisão, o juiz determinou que o clube interrompa no local toda atividade que promova… Continuar lendo Decisão proíbe eventos com música em clube sem adaptações acústicas
Liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Amaury da Silva Kuklinski, determinou o impedimento de um bar da Capital de realizar qualquer tipo de show e evento musical em geral até que comprove nos autos que possui todas as licenças, alvarás e autorizações previstas… Continuar lendo Liminar impede bar de realizar eventos musicais sem autorização
O desembargador Edson Queiroz Scisinio Dias, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve a decisão de primeira instância e negou provimento ao pedido de indenização, por danos morais e materiais, do compositor Renato Teixeira de Oliveira e da Warner Chappel Edições Musicais contra a rede Hortifruti e… Continuar lendo TJRJ não considera plágio trecho de música usado em publicidade por Hortifruti
