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Tag: muro

Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado

Golden scales of justice with copy space.

Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas Ao fim do contrato, locador e locatário discordaram sobre as obrigações cabíveis quanto o imóvel comercial alugado. Então,… Continuar lendo Locatário deve reconstruir muro e galpão demolidos durante o período em que utilizou imóvel alugado

Vizinhos devem obedecer a limites na construção de muro entre casas

A 3a Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1o Juizado Cível de Planaltina, que condenou vizinho a fechar as frestas abertas no muro que faz divisa com a propriedade da demandante, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil. A autora da ação narra que é vizinha da ré há mais de… Continuar lendo Vizinhos devem obedecer a limites na construção de muro entre casas

Pais de criança que morreu em queda de muro na escola serão indenizados em R$100 mil

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação imposta a município do Alto Vale do Itajaí para que indenize os pais de uma criança que morreu após ser soterrado pela queda de um muro, defronte a um centro de educação infantil, enquanto aguardava a chegada do transporte escolar. A instituição de ensino não… Continuar lendo Pais de criança que morreu em queda de muro na escola serão indenizados em R$100 mil

Família será indenizada por queda de muro de residência alugada

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso proposto por C.A.A. contra sentença que a condenou a indenizar L.A.S. em R$ 18.533,00 por danos materiais por perdas referentes ao carro, e a pagar R$ 4.344,00 por danos morais a ser dividido entre C.R.S., L.A.S., M.C.S.Z. e T.Z.R.S. Consta dos autos que… Continuar lendo Família será indenizada por queda de muro de residência alugada

TJSC atende cidadão e permite reconstrução de muro demolido pela administração

A administração não pode exercer seu poder de polícia de forma indistinta, sem sequer atender aos prazos que ela própria impõe a terceiros na tramitação de processos de cunho administrativo. Com base nesse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em decisão unânime, concedeu a cidadão do litoral catarinense o direito de reerguer… Continuar lendo TJSC atende cidadão e permite reconstrução de muro demolido pela administração

Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Um aluno foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais o diretor da escola em que estudava, em Goiânia. Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson… Continuar lendo Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Moradores serão indenizados por desabamento de muro

O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente a ação movida por uma família e proprietária de veículo contra proprietário e dois vizinhos da quitinete em que a família morava. Os três réus foram condenados ao pagamento de R$ 18.533,00 à proprietária do veículo, referente aos danos causados em… Continuar lendo Moradores serão indenizados por desabamento de muro

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