seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: município

Juiz determina que município de Iaciara forneça medicamento de alto custo a homem com leucemia

O juiz Alberto Moreira Côrtes Neto (foto), da comarca de Iaciara, determinou, nesta quarta-feira (22), que a Secretaria de Saúde do município forneça, imediatamente, a Jan Marques Feliciano Rodrigues, o remédio Glivec 400 miligramas. O medicamento, de alto custo, é recomendado para tratamento de leucemia mieloide crônica. Em caso de descumprimento, a multa diária é… Continuar lendo Juiz determina que município de Iaciara forneça medicamento de alto custo a homem com leucemia

Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

  O Município de Casa Branca (SP) terá de indenizar por dano moral, por ofensa à honra, a família (viúva e filho menor) de um servidor acusado de entrar em um açude durante a jornada de trabalho, com o intuito de se divertir. Ele morreu no local. O valor da indenização, arbitrado inicialmente em R$… Continuar lendo Município indenizará família de empregado afogado em açude de tratamento de água

Liminar permite que município em dívida com a União feche acordo para beneficiar estradas

O juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba, deferiu liminar, nesta quarta-feira (15), permitindo que o município tenha acesso ao maquinário para a realização de benfeitorias em estradas, mesmo tendo dívidas com a União. Com isso, poderá favorecer os produtores rurais da cidade, que é umas das maiores bacias leiteiras do Estado. Consta dos… Continuar lendo Liminar permite que município em dívida com a União feche acordo para beneficiar estradas

Município de Goiânia terá de oferecer moradia para ocupante de área pública

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira determinou que o município de Goiânia deverá oferecer outra moradia a Gilberta José da Costa, no prazo de 3 meses. Do contrário, terá de pagar indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel pertencente ao poder público, mas que foi ocupado indevidamente por ela. O Ministério Público (MP)… Continuar lendo Município de Goiânia terá de oferecer moradia para ocupante de área pública

TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 136.840,00 e pensão mensal aos pais de uma criança de sete anos que morreu ao cair em bueiro no bairro Novo Mondubim, em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (14/01), teve como relator o desembargador Carlos… Continuar lendo TJCE condena Município a pagar R$ 136,8 mil por morte de criança que caiu em bueiro

Município de Itumbiara terá de realizar cirurgia

Em decisão monocrática, o juiz substituto Maurício Porfírio Rosa reformou parcialmente sentença da comarca de Itumbiara para que Thaisa Aparecida Fernandes possa realizar o procedimento cirúrgico que precisa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ela alegou que não consegue custear as despesas relacionadas a seu tratamento. A medida foi pleiteada anteriormente em mandado de segurança… Continuar lendo Município de Itumbiara terá de realizar cirurgia

Estado e Município de Fortaleza devem providenciar UTI para paciente idoso

O Estado, o Município de Fortaleza e a direção do Hospital Frotinha da Parangaba devem providenciar leito de Unidade em Terapia Intensiva (UTI) para um idoso que teve complicações cirúrgicas. A decisão foi proferida pela juíza Lira Ramos de Oliveira, titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, durante o Plantão Judiciário nesse domingo… Continuar lendo Estado e Município de Fortaleza devem providenciar UTI para paciente idoso

Município de Urânia deve custear internação compulsória de dependente químico

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente recurso proposto pelo Ministério Público para determinar a internação compulsória de um dependente químico em clínica especializada custeada pelo Município de Urânia. Em primeira instância, a ação foi julgada extinta, sem julgamento do mérito, sob o fundamento de que o… Continuar lendo Município de Urânia deve custear internação compulsória de dependente químico

STJ afasta improbidade na contratação de advogado em município de MT

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que não houve ato de improbidade na contratação de advogado para defender o ato da Câmara Municipal que rejeitou as contas da prefeitura de Água Boa (MT), em 2003. A Turma entendeu que, mesmo que o advogado tenha recebido uma quantia antecipada para a realização… Continuar lendo STJ afasta improbidade na contratação de advogado em município de MT

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram