O juiz Alberto Pampado Neto, da Sexta Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, concedeu a duas mulheres, que vivem juntas há 10 anos, o direito de registrar um menino, gerado por uma delas por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro), com sêmen de um doador anônimo. Com a decisão, o menino terá no… Continuar lendo Juiz concede direito a duas mulheres de registrar filho gerado por inseminação artificial
A Google Brasil Internet Ltda. terá que indenizar mulher que teve fotos íntimas publicadas sem autorização em um de seus sites de hospedagem. O valor foi fixado em R$ 15 mil pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Os magistrados entenderam que existe relação de consumo entre a… Continuar lendo Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em Blog
O registro em cartório de uma união entre um homem e duas mulheres na cidade de Tupã foi alvo de inúmeras discussões no final de agosto passado, não apenas no meio jurídico. Consta que o trio já vivia junto há três anos e resolveu então oficializar a união. Inicialmente, cumpre esclarecermos que não se trata… Continuar lendo Poliamorismo : união poliafetiva, um homem e duas mulheres
