Uma mulher deve pagar indenização de R$ 20 mil ao ex-marido pelos danos morais provocados pelo nascimento de um filho de outro homem enquanto ainda estavam casados. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Depois de um casamento de quase 20 anos e três filhos, J. e sua… Continuar lendo Mulher deve indenizar ex-marido
Depoimentos pessoais conflitantes e imprecisos não se prestam a oficializar a data de início de uma união estável. Com esta ponderação, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou o recurso de uma mulher para reconhecer e dissolver união estável de um casal havida entre outubro de 2000 e novembro de 2007, com a… Continuar lendo Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
O ministro Raimundo Carreiro relata no Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria sobre a folha de pagamentos do Senado mesmo tendo a mulher, Maria José de Ávila, de 60 anos, como servidora da Casa e potencial afetada por uma decisão no processo. Conforme o regimento interno do TCU, é “vedado ao ministro atuar em… Continuar lendo Ministro do TCU analisa caso que afeta sua mulher
A 3ª Câmara Criminal do TJ atendeu recurso do Ministério Público e condenou uma mulher à pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por corrupção de menores em relação a seus filhos. Na comarca, ela foi absolvida por falta de provas, razão por que a Promotoria, apelou pela condenação… Continuar lendo Mulher que corrompia filhos com uso de entorpecentes sofre condenação
Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, multa civil correspondente ao pagamento de duas vezes o valor da maior remuneração percebida em seu cargo à época dos fatos, devidamente corrigida pelo IGPM-FGV até a data do pagamento e juros de mora de 1% ao mês. Além de ressarcimento integral do dano causado ao… Continuar lendo Mulher é condenada por enriquecer com dinheiro público
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou um município ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 30 mil, em favor dos três filhos de uma mulher morta em acidente de trânsito – quando era transportada por uma van da prefeitura. A municipalidade, em apelação, alegou caso fortuito, já… Continuar lendo Município indenizará filhos de mulher morta em acidente com carro oficial
A cozinheira I.M.S. foi absolvida das acusações de estelionato e falsidade ideológica que pesavam contra ela desde que, após a morte do companheiro, ela reivindicou direitos sobre a aposentadoria e o seguro dele. Confirmando decisão de Primeira Instância, a turma julgadora da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) avaliou que… Continuar lendo Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. pela exibição indevida da imagem de uma mulher beijando o ex-namorado. A cena foi exibida em reportagens veiculadas pelo Jornal da Band sobre o Dia dos… Continuar lendo TV pagará indenização por mostrar mulher beijando ex-namorado
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma cabeleireira contra um jornal, pela publicação de fotografia em que ela aparece cumprimentando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2011. O ângulo da imagem… Continuar lendo Mulher não será indenizada por foto em capa de jornal em que beija Lula
