Um homem deverá pagar ao marido e às filhas de uma mulher que morreu atropelada por ele uma indenização de R$ 200 mil reais por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou parcialmente sentença proferida pela comarca de Iguatama (Centro-Oeste de Minas). A… Continuar lendo Marido e filhas de mulher que morreu atropelada serão indenizados
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta por Tatiele Gomes da Silva e José Ricardo Gomes Lomeu, contra o padre Luiz Carlos Lodoi da Cruz, que conseguiu habeas corpus que a impediu de antecipar parto de um… Continuar lendo Negada indenização a mulher impedida de antecipar parto por padre
Uma trabalhadora reprovada em processo seletivo para emprego na Dagranja Agroindustrial Ltda., por apresentar Índice de Massa Corporal (IMC) de 37,8%, considerado como obesidade, receberá indenização por danos morais de R$ 5 mil. Na sessão desta quarta-feira (4), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empresa, que pretendia ser… Continuar lendo Candidata a emprego em granja, mulher é rejeitada na seleção por ser obesa
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o município de Cabo Frio a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que se submeteu a uma cirurgia de laqueadura, após dar à luz o terceiro filho, mas acabou engravidando pela quarta vez, cerca de um… Continuar lendo Mulher que engravidou após laqueadura receberá indenização de município
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Prosegur Brasil S.A. o pagamento, a agentes de segurança, do intervalo de 15 minutos entre o fim da jornada e o início de sua prorrogação. O direito é assegurado pela CLT exclusivamente às mulheres. No mesmo julgamento, a Turma confirmou a… Continuar lendo Vigilantes do sexo masculino não têm direito a intervalo assegurado à mulher
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia, condenou a seis anos de reclusão, mulher que atirou em rapaz para cobrar dívida de drogas. Segundo a magistrada, Karla de Oliveira Rabelo cumprirá a pena em regime inicialmente aberto, em razão de seus bons antecedentes, e poderá conviver com sua família, já… Continuar lendo Mulher que atirou em homem para cobrar dívida é condenada a seis anos de prisão
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a A.P.I. Indústria e Comércio de Importação e Exportação a indenizar em R$ 12 mil uma empregada que sofreu assédio sexual. O superior hierárquico da reclamante a ameaçou de dispensa caso não tomasse alguma decisão sobre proposta de cunho sexual. Ele também foi visto… Continuar lendo Mulher que recebeu ameaça de despedida caso não realizasse favores sexuais ao chefe deve ser indenizada
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS concederam direito de indenização a uma mulher que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais. Nos boletins de ocorrência, ela foi acusada por porte de entorpecentes e violação de direito autoral. Os delitos haviam sido cometidos pela ex-namorada de seu irmão. Caso A autora da ação… Continuar lendo Mulher que teve o nome incluído em boletins de ocorrência será indenizada
A auxiliar de limpeza V.B.A. deverá receber indenização de R$ 10 mil do médico J.T.R. por ter passado por uma operação malsucedida. Ela buscou atendimento queixando-se de dor e inchaço nas pernas. Fora constatada a necessidade de retirada de um cisto no fêmur, no entanto o médico fez a cirurgia no quadril da… Continuar lendo Mulher é indenizada por erro de médico
