Aprenda os prazos de duração da pensão por morte em 2021 e em quais situações ela é vitalícia, de acordo com as atualizações da MP n. 664/2014, Lei n. 13.135/2015 e Portaria n. 424/2020. 1) Introdução A pensão por morte trata-se de um benefício previdenciário que é pago aos dependentes do segurado que vier a óbito, estando este aposentado ou não, de… Continuar lendo Duração da Pensão por Morte do INSS: Novidades em 2021
A reforma da previdência completou um ano em novembro de 2019 e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as regras de transição que terão mudanças em 2021. Além disso, portaria divulgada no final de dezembro do ano passado aumentou as faixas etárias de beneficiários para recebimento da… Continuar lendo INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) que efetue a matrícula de uma aluna no 9º período do curso de Medicina, independentemente da obrigação de cursar as disciplinas faltantes da grade horária. A decisão,… Continuar lendo Alterações curriculares só devem ser aplicadas aos alunos que se matricularem após as mudanças
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são hoje consideradas atentatórias à dignidade do trabalhador. Nos dois casos, o motivo da condenação foram ofensas relacionadas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a… Continuar lendo Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Uma empregada da Irmãos Roman Indústria e Comércio Ltda., que após mudanças organizacionais perdeu o “status” profissional e, em consequência, teve atritos com a chefia, estresse e ansiedade, agravadores de transtorno mental relacionado ao trabalho, não será indenizada por danos morais. Seu agravo de instrumento foi rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho.… Continuar lendo Empregada que perdeu status após mudanças organizacionais não será indenizada
