A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou sentença da comarca de São Bento do Sul e condenou uma empresa de aviação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 38 mil, em favor de um passageiro que teve sua… Continuar lendo Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie cadeira de rodas motorizada a Edinalva Alves Costa. Ela é portadora de paraplegia espática. A relatoria do processo foi da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto). A medida foi… Continuar lendo Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada a mulher com tetraplegia
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda Estadual forneça cadeira de rodas motorizada, conforme prescrição médica, a um paciente portador de doença infecciosa e de sequelas de poliomielite, paraplegia, tetraplegia e outros transtornos do sistema nervoso central. A cadeira deve ser motorizada em razão da… Continuar lendo Justiça determina fornecimento de cadeira de rodas motorizada por parte do Estado
