seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: motoristas

Garantido pagamento do vale salarial de fevereiro de motoristas e cobradores da Região Metropolitana de Curitiba

Motoristas e cobradores dos ônibus metropolitanos de Curitiba não sofrerão atraso no recebimento do vale salarial de fevereiro, de 40% da remuneração, pagos sempre no dia 20 de cada mês. Em audiência na sede do TRT-PR nesta sexta-feira, 20/02, as empresas de ônibus confirmaram ter reunido os R$ 4,5 milhões necessários para a antecipação salarial.… Continuar lendo Garantido pagamento do vale salarial de fevereiro de motoristas e cobradores da Região Metropolitana de Curitiba

TRT-9 impõe multa em caso de atraso de salário de motoristas e cobradores

Em audiência do dissídio coletivo do transporte público de Curitiba e Região foi deferida a aplicação efetiva de multa de R$ 1 milhão por dia à Coordenação da Região Metropolitana (COMEC), caso a autarquia não faça o repasse de recursos em tempo hábil para pagar até o dia 20/02 o vale salarial de motoristas e… Continuar lendo TRT-9 impõe multa em caso de atraso de salário de motoristas e cobradores

Juiz reconhece validade de norma coletiva sobre jornada de motoristas e anula auto de infração

Na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia foi submetida à apreciação do juiz substituto Marcel Lopes Machado uma ação anulatória ajuizada por uma grande empresa de serviços de distribuição em face da União. A empresa pediu a nulidade do Auto de Infração fundado no artigo 74, parágrafo 3º, da CLT. Este dispositivo prevê que se… Continuar lendo Juiz reconhece validade de norma coletiva sobre jornada de motoristas e anula auto de infração

Transportadora Binotto e Klabin fecham acordo de R$ 1,59 milhão com motoristas

Mais 73 motoristas que moviam ações trabalhistas individuais contra a Transportadora Binotto e a Klabin S.A. aderiram nesta sexta-feira ao acordo proposto no Juízo Auxiliar de Conciliação (JAC) do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Os valores da conciliação chegam a R$ 1.595.000,00. O acordo havia sido aceito por outros 42 motoristas em dezembro e… Continuar lendo Transportadora Binotto e Klabin fecham acordo de R$ 1,59 milhão com motoristas

Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Auto Viação Bangu Ltda., do Rio de Janeiro, e manteve condenação por dano moral de R$ 100 mil contra a empresa. O motivo da condenação foi o fato de a viação não cumprir a legislação quanto à gratuidade de transporte para idosos e… Continuar lendo Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos

Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Adecoagro Vale do Ivinhema Ltda. de reconhecer, como integrantes da categoria diferenciada dos trabalhadores em transporte de cargas e similares, seus motoristas que realizam o transporte de cana das plantações para a usina. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de… Continuar lendo Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais

GDF é condenado a pagar indenização de R$ 10 milhões por riscos à saúde de motoristas e cobradores

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a pagar uma indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo pelo descumprimento de obrigações referentes à prevenção de riscos ambientais dos motoristas e cobradores da empresa de ônibus Condor Transportes Urbanos. A Segunda Turma… Continuar lendo GDF é condenado a pagar indenização de R$ 10 milhões por riscos à saúde de motoristas e cobradores

Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo de empresa do Espirito Santo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula uma cláusula de acordo coletivo que previa jornada de doze horas em escala de quatro dias de trabalho por quatro dias de descanso para trabalhadores rodoviários de carga de petróleo, a chamada jornada 4X4. A decisão unânime entendeu que o regramento… Continuar lendo Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo de empresa do Espirito Santo

Município não é obrigado a recolher contribuição previdenciária de motoristas de transporte escolar

O TRF da 1.ª Região decidiu que motoristas de transporte escolar contratados por município devem recolher contribuição previdenciária por iniciativa própria. O entendimento foi unânime na 5.ª Turma Suplementar do Tribunal, ao analisar processo remetido pela 3.ª Vara Cível de Ituiutaba/MG, em que o Juízo declarou ineficaz Certidão de Dívida Ativa emitida pelo Instituto Nacional… Continuar lendo Município não é obrigado a recolher contribuição previdenciária de motoristas de transporte escolar

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram