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Tag: motocicleta

Garantida estabilidade a servente que recebia vale-transporte e se acidentou quando ia trabalhar de motocicleta

Garantida estabilidade a servente que recebia vale-transporte e se acidentou quando ia trabalhar de motocicleta Imagem em plano aberto mostra trânsito congestionado em via urbana. Entre as fileiras de carros estende-se um corredor de motociclistas. A foto foi feita a partir da perspectiva da traseira dos veículos. A Justiça reconheceu o direito de garantia de… Continuar lendo Garantida estabilidade a servente que recebia vale-transporte e se acidentou quando ia trabalhar de motocicleta

Sumiço de motocicleta em oficina deve ser indenizado

Mais de R$ 17 mil é o valor que a Moto Roma Peças e Serviços deverá pagar a um casal que teve sua motocicleta roubada da oficina em que foi deixada para conserto. O juiz José Maurício Cantarino Villela considerou que a oficina não cumpriu seu dever de zelar pelos bens confiados a ela e… Continuar lendo Sumiço de motocicleta em oficina deve ser indenizado

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou um ex-policial militar por improbidade administrativa. Ele havia sido responsabilizado pela Justiça Militar pelo furto de uma motocicleta apreendida pela PM e recolhida a um depósito de um batalhão da corporação. A Fazenda estadual ingressou,… Continuar lendo Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

TRT-3 reconhece natureza salarial de valor pago como aluguel de motocicleta a entregador de jornais

A Justiça do Trabalho mineira recebe, frequentemente, reclamações trabalhistas envolvendo fraude no pagamento de salários. Desta vez, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que os valores pagos a um entregador de jornais a título de locação de motocicleta eram, na verdade, salário. Com isso, o trabalhador receberá diferenças salariais, em razão da inclusão dos valores… Continuar lendo TRT-3 reconhece natureza salarial de valor pago como aluguel de motocicleta a entregador de jornais

Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, R.L.M.A.… Continuar lendo Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor

Condutor de motocicleta submetido à situação de humilhação receberá indenização

O condutor de uma motocicleta, em abordagem policial, foi “submetido a toda sorte de humilhação” e, por isso, será indenizado por danos morais. A decisão foi do juiz Ailton Marcelo Mota Vidal, da 2ª Vara de Laranjal do Jari, que fixou o valor de vinte salários mínimos, padrões atuais, o valor da reparação. Na ação,… Continuar lendo Condutor de motocicleta submetido à situação de humilhação receberá indenização

Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu

O juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, da Comarca de Portalegre, condenou o Consórcio Nacional Honda Ltda a efetuar a entrega de uma motocicleta objeto de contrato de consórcio, ou o modelo que a substituiu, à partida elétrica, a um cliente que comprou uma Honda Biz e recebeu outra de um modelo diverso da que… Continuar lendo Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu

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