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Tag: motocicleta

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao pagamento de indenização a clientes que tiveram motocicleta furtada em estacionamento. A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais. De acordo com o processo, a motocicleta do autor foi furtada, quando se encontrava nas… Continuar lendo Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado

Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda ao pagamento de indenização a cliente, em razão de demora na entrega de uma motocicleta e outros itens previstos no contrato. Além de desembolsar o valor de… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

Justiça anula e manda ressarcir motociclista multada por não usar cinto de segurança

A condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por não usar cinto de segurança será ressarcida pelo Município e terá os pontos excluídos pelo Estado, segundo decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, em procedimento do Juizado Especial Cível. Tanto o Estado quanto o Município… Continuar lendo Justiça anula e manda ressarcir motociclista multada por não usar cinto de segurança

Município de Fortaleza é condenado a indenizar em R$ 10 mil motociclista que caiu em buraco

O município de Fortaleza deve pagar indenização de R$ 10 mil a título de danos morais para um motorista que caiu em um buraco na rua. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo com o processo,… Continuar lendo Município de Fortaleza é condenado a indenizar em R$ 10 mil motociclista que caiu em buraco

Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores

O juiz Erdman Ferreira da Cunha, na titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedentes os embargos de terceiro em que se pretendia a retirada de impedimentos de transferência e circulação lançados junto ao DETRAN sobre uma motocicleta que o embargante alegava lhe pertencer. É que o magistrado constatou que houve simulação… Continuar lendo Juiz identifica fraude à execução e má-fé em falsa venda com objetivo de prejudicar credores

Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada

Uma mulher deverá receber indenização por danos morais de R$ 25 mil, por danos materiais em valor a ser apurado após a publicação da sentença e pensão mensal vitalícia no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo, valores que serão pagos pelo condutor de uma motocicleta que a atropelou, causando sua invalidez. A decisão é… Continuar lendo Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada

Entregador de jornais tem incorporado ao salário valor recebido como aluguel da motocicleta

A 3ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um trabalhador que pretendia a integração no salário do valor que recebia de sua empregadora a título de “aluguel de motocicleta”. É que ele, empregado de uma empresa distribuidora de jornais, fazia a entrega dos periódicos utilizando a própria motocicleta e recebia por isso um… Continuar lendo Entregador de jornais tem incorporado ao salário valor recebido como aluguel da motocicleta

Negada indenização por acidente entre motocicleta e caminhão

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por J.B.O. e outros contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais contra A.L.F.L. e uma empresa de produtos frigoríficos. Os apelantes alegam que está comprovado nos autos que A.L.F.L. foi negligente e imprudente ao deixar de… Continuar lendo Negada indenização por acidente entre motocicleta e caminhão

Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva

Um trabalhador ajuizou reclamação contra uma distribuidora de jornais e uma editora, informando que foi contratado pela primeira para prestar serviços para a segunda como moto entregador. Disse que, para executar os serviços, usava a sua própria motocicleta, recebendo da distribuidora, a título de locação, a quantia de R$600,00 mensais. Requereu o reconhecimento da ilicitude… Continuar lendo Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva

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