Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador contratado como motoboy e a Companhia do Suco, empresa do ramo de padaria e confeitaria. A decisão se baseou na inexistência, no caso, de todos os requisitos caracterizadores da relação empregatícia,… Continuar lendo Motoboy contratado por padaria não obtém vínculo de emprego
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos resultantes de acidente ocorrido em serviço. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao proferir essa condenação, concluiu não haver necessidade de… Continuar lendo Mantida responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos resultantes de acidente ocorrido em serviço. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao proferir essa condenação, concluiu não haver necessidade de… Continuar lendo TST mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy
A Farma Call Medicamentos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta furtada durante a jornada de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da empresa farmacêutica, ficando mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional… Continuar lendo Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia
Um motorista, a empresa para quem ele trabalha e a empresa arrendante do veículo vão ter que, além de indenizar solidariamente em R$ 67.800 cada um dos pais de um motoboy que faleceu em acidente ocorrido em Belo Horizonte, pagar a eles uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que… Continuar lendo Pais de motoboy morto em acidente vão receber indenização e pensão
Um motorista, a empresa para quem ele trabalha e a empresa arrendante do veículo vão ter que, além de indenizar solidariamente em R$ 67.800 cada um dos pais de um motoboy que faleceu em acidente ocorrido em Belo Horizonte, pagar a eles uma pensão mensal de 2/3 do salário mínimo até a data em que… Continuar lendo Pais de motoboy morto em acidente vão receber indenização e pensão
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou o reconhecimento de vínculo de emprego pretendido por um motoboy. Analisando o caso, a relatora, desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, entendeu que o motoboy (reclamante) era autônomo, porque não havia pessoalidade e subordinação entre ele e a empresa, requisitos exigidos pelo artigo 3º… Continuar lendo Afastado vínculo de motoboy por ausência de subordinação e pessoalidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um motoboy que pretendia receber diferenças salariais por acumular suas funções com a de balconista da farmácia para a qual trabalhava. O pedido foi indeferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), para o qual ficou claro que as tarefas… Continuar lendo Motoboy que também era balconista não receberá diferenças por acúmulo de função
