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Tag: Motoboy

Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Para Primeira Turma, foi comprovada a responsabilidade objetiva da instituição bancária  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) restitua R$ 76 mil debitados indevidamente da conta de uma cliente que sofreu o “golpe do motoboy”. A instituição financeira também deverá pagar R$ 5 mil por dano… Continuar lendo Caixa deve restituir R$ 76 mil e indenizar em R$ 5 mil correntista vítima do “golpe do motoboy”

Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a um idoso que foi vítima do “golpe do motoboy”. A decisão fixou a quantia de R$ 12.813,00, por danos materiais. De acordo com o processo, no dia 9 de novembro de 2022, o autor recebeu ligação… Continuar lendo Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado

Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que declarou nulas compras realizadas por fraudadores, por meio de cartões de crédito de cliente vítima do “golpe do motoboy”. Os valores somados das compras declaradas nulas pela Justiça chegam a R$ 43.700,00. Segundo consta no processo, no dia 1 de agosto de 2022, uma… Continuar lendo Justiça anula compras realizadas com cartões de cliente vítima de “golpe do motoboy

Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo

Era noite de sexta-feira, abril de 2021, quando uma jovem resolveu saciar a fome por meio de um famoso aplicativo de entregas e mandou o pedido: comida típica havaiana que reúne frutas frescas, vegetais e uma porção de peixe, servida em uma tigela. Minutos depois, contudo, mensagem do aplicativo informou que a refeição saíra para… Continuar lendo Vítima do golpe do delivery que pagou R$ 4 mil em lanche será ressarcida por aplicativo

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma consumidora pelo cancelamento unilateral da corrida sem a entrega do produto. O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de… Continuar lendo Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral

TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco

O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. Os julgadores entenderam que as enfermidades deixaram o segurado incapacitado temporariamente para o trabalho e, por isso, ele deve receber o benefício previdenciário… Continuar lendo TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

A Justiça Federal em Goiás condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar uma cliente que foi mais uma vítima do chamado golpe do motoboy, no qual um golpista se passa por funcionário do banco para recolher cartão supostamente clonado. No caso em questão, os fraudadores realizadas compras no valor de R$ 11.824,80. Foi determinada… Continuar lendo Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima do chamado golpe do motoboy

Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas cidades para logo perceber o grande número desses profissionais que, com ultrapassagens arriscadas, passando pelas pequenas ¿brechas¿ no trânsito, procuram driblar o tempo, colocando em risco a própria vida, já que, para a sua proteção,… Continuar lendo Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

TST decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete

Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a atividade é de risco, pois o condutor de… Continuar lendo TST decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete

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