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Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é de risco a atividade profissional que submete o trabalhador a se deslocar de motocicleta, cabendo ao empregador a responsabilidade civil objetiva por danos causados. Assim, negou provimento ao recurso da empresa catarinense Khronos Segurança Privada Ltda., que pretendia a… Continuar lendo Empresa é responsabilizada por morte de empregado em acidente de moto

Justiça reconhece direito de consumidor a receber moto avaliada em mais de R$ 43 mil

A juíza Iandara Peixoto Nogueira, da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos e a loja Superbikes Ltda. a substituir a motocicleta adquirida por um professor, em agosto de 2007, por outra igual ou equivalente, caso o modelo já esteja fora de linha, no prazo… Continuar lendo Justiça reconhece direito de consumidor a receber moto avaliada em mais de R$ 43 mil

Construtora deve indenizar trabalhador que teve moto roubada

  Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos S. G. contra Bitter Engenharia Ltda. e Goldfarb Inc. E Construções Ltda., condenadas ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais pelo furto de sua motocicleta no estacionamento da construtora. O autor… Continuar lendo Construtora deve indenizar trabalhador que teve moto roubada

Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu

O juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, da Comarca de Portalegre, condenou o Consórcio Nacional Honda Ltda a efetuar a entrega de uma motocicleta objeto de contrato de consórcio, ou o modelo que a substituiu, à partida elétrica, a um cliente que comprou uma Honda Biz e recebeu outra de um modelo diverso da que… Continuar lendo Consórcio terá que entregar modelo de motocicleta que cliente escolheu