A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou sentença que condenou quatro pessoas de uma mesma família a indenizar um motociclista acidentado em Capivari de Baixo. O cão criado pelos réus surpreendeu o condutor ao atravessar a rua repentinamente, o que causou o acidente. Em 1º grau, o magistrado condenou os… Continuar lendo Tutores indenizarão motociclista que se acidentou ao ser surpreendido por cachorro
Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua no bairro Itoupava Central, em Blumenau, precisou ter sua instrução probatória ampliada para dirimir uma dúvida crucial ao resultado da demanda: quem é o dono do animal? Conhecido o animal por todos nas redondezas, ouvir… Continuar lendo Justiça busca, identifica e condena donos de cão que causou acidente com motociclista
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 5ª Turma, não acatou o recurso da Caixa Seguradora S/A contra a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG que condenou a instituição ao pagamento de indenização para quitação de financiamento habitacional. A requerente da ação tinha união estável com o segurado.… Continuar lendo Caixa Seguradora é condenada indenizar companheira de segurado de acidente com conduzida sem habilitação
Wanessa Rodrigues O juiz Desclieux Ferreira da Silva Júnior, da Vara da Fazenda Pública Estadual de Aparecida de Goiânia, condenou o Detran de Goiás, o Estado e o comprador de uma moto a indenizar o ex-proprietário do veículo. A venda foi realizada há mais de 15 anos, mas o comprador não realizou a transferência. Além… Continuar lendo Detran é condenado por leiloar moto não transferida como sucata
Por conta de uma multa de trânsito errada, o Estado da Bahia terá que indenizar um motociclista em R$ 3 mil. O autor da ação, que mora em Itabuna, no sul do estado, recebeu uma multa no valor de R$ 195,23, de uma suposta infração cometida por ele na BA-526, próximo a Salvador. Entretanto, na… Continuar lendo Estado da Bahia é condenado a indenizar motociclista que pagou multa de carro
Uma menor garantiu o direito de receber pensão do Município de Jataí pela morte do pai. Ele morreu em virtude de acidente de moto causado por um grande buraco em via pública e que estava sem iluminação e sinalização. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)… Continuar lendo Filha de homem que morreu ao cair de moto em um buraco na rua receberá pensão provisória
O trabalhador era empregado de uma grande rede de lojas de vendas a varejo e realizava a montagem de móveis nas residências dos clientes. Para que pudesse realizar o serviço, fazia uso da própria motocicleta, até o dia em que foi assaltado por dois homens armados, que levaram seu veículo. Esse o quadro encontrado pela… Continuar lendo Montador de móveis que teve moto roubada durante o expediente será indenizado
A possibilidade de queda em aulas práticas de motocicleta é algo esperado e previsível pelo próprio aluno/consumidor, a qual aceita os riscos da atividade ao contratar o serviço. Este foi o entendimento da 10ª Câmara Cível do TJRS ao negar indenização para aluna de um CFC que caiu durante sua primeira aula prática de moto.… Continuar lendo Negada indenização para aluna de CFC que caiu de moto
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a NN Supermercados Ltda. (Supermercado Central) a indenizar em R$ 100 mil por danos morais os pais de um empregado que, aos 22 anos, faleceu em um acidente de moto na BR-153, quando retornava de uma entrega em Hidrolândia (GO). Os pais pediram a indenização, mas… Continuar lendo Pais de entregador de supermercado morto em acidente com moto vão receber indenização
