O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou o bloqueio, através do sistema BACENJUD, de R$ 1.732.632,00 das contas do Município de Mossoró. O valor é referente à pagamentos de serviços hospitalares prestados por Cardiagnóstico Ltda., mais conhecido por Hospital Wilson Rosado. Em virtude da possibilidade de vir a agravar… Continuar lendo TJRN determina bloqueio de R$ 1,7 mi das contas do Município de Mossoró
Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) permaneceu com o direito de receber o custeio, por parte do Município de Mossoró, para realização de um procedimento de Biópsia de Tumor Cerebral, em virtude de ser portador de “Neoplasia Maligna do Encéfalo”. A sentença foi dada pela Vara da Fazenda Pública e mantida, em segunda… Continuar lendo Município de Mossoró terá que custear biópsia em tumor cerebral
Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) permaneceu com o direito de receber o custeio, por parte do Município de Mossoró, para realização de um procedimento de Biópsia de Tumor Cerebral, em virtude de ser portador de “Neoplasia Maligna do Encéfalo”. A sentença foi dada pela Vara da Fazenda Pública e mantida, em segunda… Continuar lendo Município de Mossoró terá que custear biópsia em tumor cerebral
Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) permaneceu com o direito de receber o custeio, por parte do Município de Mossoró, para realização de um procedimento de Biópsia de Tumor Cerebral, em virtude de ser portador de “Neoplasia Maligna do Encéfalo”. A sentença foi dada pela Vara da Fazenda Pública e mantida, em segunda… Continuar lendo Município de Mossoró terá que custear biópsia em tumor cerebral
O juiz Bruno Lacerda condenou o proprietário de um terreno e o Município de Mossoró a promover a regularização dos loteamentos Alto da Pelonha I e Alto da Pelonha II, mediante a adoção de algumas medidas, como implementação das obras de infraestrutura básica, compreendendo drenagem de águas pluviais, meio-fio, pavimentação das vias de circulação, em… Continuar lendo Município de Mossoró deve regularizar loteamentos clandestinos
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada por causar danos morais e materiais a uma consumidora mossoroense, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. Segundo a autora, apesar de muitas reclamações no âmbito administrativo, o fornecimento nunca se deu… Continuar lendo Caern é condenada por irregularidade no fornecimento em Mossoró
Supermercado com atuação em Mossoró foi condenado a pagar R$ 10 mil a dois consumidores, um deles menor de idade, a título de reparação de danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. A autora relatou que, enquanto realizava compras em uma filial… Continuar lendo Supermercado de Mossoró é condenado por constrangimento a consumidor
Servidor da Prefeitura de Mossoró, que durante certo período prestou serviços ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil. O réu também ficará impedido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos, conforme decisão… Continuar lendo Servidor público é condenado em Mossoró por ato de improbidade
