O Município de Fortaleza e a empresa de transporte coletivo Siará Grande devem pagar, solidariamente, R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão aos pais de vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do processo, desembargador Francisco… Continuar lendo Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa
A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
O Município de Fortaleza e a empresa de transporte coletivo Siará Grande devem pagar, solidariamente, R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão aos pais de vítima de acidente fatal de trânsito. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do processo, desembargador Francisco… Continuar lendo Pais de motociclista morto em acidente vão receber R$ 100 mil do Município de Fortaleza e de empresa
Acórdão da 5ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 200 mil por danos morais aos pais de um agente penitenciário, morto por integrantes de uma facção criminosa com atuação nas prisões paulistas. O agente de segurança do Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes… Continuar lendo Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou sentença do juízo da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Formosa. O magistrado condenou o Estado de Goiás ao pagamento de pensão, no valor de dois terços do salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, a… Continuar lendo Filhos de detento morto dentro de presídio serão indenizados
Como forma de indenização por dano material, a empresa Translog Transportes e Logística terá que pagar à esposa de um ajudante de motorista morto em um acidente de trânsito, durante 43 anos, 2/3 do valor da remuneração mensal do ex-funcionário. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, que… Continuar lendo Esposa de ajudante de motorista morto em acidente de trânsito será indenizada
O Estado de Goiás e o município de Luziânia foram condenados a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, a família de um detento que morreu sob custódia do sistema prisional. O homem passou mal na penitenciária e foi levado a um hospital público da cidade, contudo, foi retirado às pressas pelos policiais da… Continuar lendo Indenizada família de detento retirado de hospital sem alta e morto minutos depois
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pela viúva e três filhas de um piloto de aeronaves comerciais da Rico Linhas Aéreas S.A., morto em acidente aéreo em Rio Branco (AC). Para a Subseção, não ficou provado o erro de fato… Continuar lendo Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
A decisão, da qual ainda cabe recurso, é dos desembargadores da Segunda Turma do TRT-PR, mantendo a sentença da juíza Mayra Cristina Navarro Guelfi, da Vara de Cianorte. O encarregado, que residia em Indianópolis, Noroeste do Paraná, trabalhava para a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda, na cidade de Rondon-PR, desde julho de 2009. Ele… Continuar lendo Usina deverá indenizar família de encarregado de aplicação de herbicida morto em acidente de trânsito
