A Etec Empresa Técnica Ltda. foi condenada pela morte do caminhoneiro Joézio Tiago brito, em acidente de trânsito, e terá de indenizar Kelly Júlia de Andrade Brito e sua filha, por danos morais, em R$ 100 mil, divido igualmente entre as duas, além de pagar pensão em um terço do salário mínimo para Kelly, até… Continuar lendo Empresa terá de indenizar família de caminhoneiro morto em acidente de trânsito
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Solonópole (distante 275 km de Fortaleza) a pagar R$ 100 mil para família de motorista da Prefeitura morto em acidente de trânsito. Determinou também o pagamento de pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo para a filha… Continuar lendo Município deve pagar indenização a motorista morto em acidente de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um fazendeiro que questionava a competência territorial da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) numa ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada pelas filhas do ex-administrador de fazenda em Planaltina (DF), vítima de um infarto do miocárdio durante o… Continuar lendo TST admite ação ajuizada fora do local de trabalho por herdeiras menores de trabalhador morto
O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 60 mil, por danos morais, e de R$ 600, referente a despesas com funeral, à mãe de um preso assassinado durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ocorrida no dia 8 de novembro de 2010, que resultou na morte de 19 presidiários.… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de preso morto em rebelião em Pedrinhas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma construtora do Paraná condenada a indenizar por danos morais e materiais a família de um vigia morto em assalto dentro da empresa. A decisão confirma a responsabilidade da construtora pelo ocorrido. O caso aconteceu em 2005 em Florianópolis (SC). Ladrões invadiram… Continuar lendo TST afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular o muro da instituição. Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela União contra decisão que garantiu ao filho de um militar o direito de continuar recebendo pensão por morte até completar 24 anos por ser estudante universitário. A pensão foi instituída em 1993, data do óbito do militar. De acordo… Continuar lendo Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos
O Juiz de Direito Substituto da 21ª Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Amil a custear internação de segurada, a pagar R$2 mil reais a título de danos materiais e R$7 mil reais a título de indenização por danos morais por negar cobertura de internação em UTI devido a período de carência.… Continuar lendo DF deve pagar pensão à mãe de motociclista morto em acidente provocado por buraco na via pública
A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal… Continuar lendo Empresa indenizará viúva e filhas de operário morto por descarga elétrica
