O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em acidente de trânsito, até que o recurso especial contra a decisão que revisou o valor seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma deu efeito suspensivo ao recurso, ainda não admitido no tribunal… Continuar lendo Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Paranamotor S/C Ltda. Administradora de Consórcio e Locação de Veículos e da Indústria Têxtil Apucarana Ltda. contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelos danos decorrentes de acidente aéreo que vitimou um piloto, empregado da locadora. A condenação, que prevê indenização por danos materiais e… Continuar lendo Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
Com exceção do motociclista, toda a imagem aparece borrada, em razão de a captação ter sido feita com a câmera acompanhando o veículo em movimento. A empresa Dal Par Distribuidora de Peças Elétricas Automotivas Ltda deverá indenizar a viúva e os três filhos de um motoboy de Curitiba que morreu em acidente de trânsito, em… Continuar lendo Distribuidora de autopeças deverá indenizar viúva e filhos de trabalhador morto em acidente de trânsito
A Justiça reconheceu o direito de uma mãe a ser indenizada pelo abalo sofrido em decorrência da morte do filho, ocorrida em um acidente na empresa em que trabalhava. A condenada é a Usina Alto Alegre, que atua no município de Colorado, na região norte do Estado. O trabalhador morreu ao ser atingido pelo caldo… Continuar lendo Usina deverá indenizar mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho
A empresa Dal Par Distribuidora de Peças Elétricas Automotivas Ltda deverá indenizar a viúva e os três filhos de um motoboy de Curitiba que morreu em acidente de trânsito, em 2013, durante a jornada de trabalho. A Quarta Turma do TRT-PR fixou o valor da indenização em R$ 140 mil, por danos morais. A companheira… Continuar lendo Distribuidora de autopeças deverá indenizar viúva e filhos de trabalhador morto em acidente de trânsito
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação interposta pelo Município de Maracaju contra sentença que o condenou a indenizar M.F.S.F. em R$ 40.000,00 por danos morais, após a morte de seu pai. Consta dos autos que o pai do apelado era vigilante em uma escola estadual, mediante contrato… Continuar lendo Município indenizará filho de vigilante morto durante o trabalho
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Katu River Transporte de Cargas Ltda. ao pagamento de R$ 120 mil, a título de danos morais, aos três filhos de um motorista de carreta morto em acidente durante o serviço. Na decisão, o colegiado, que seguiu, por unanimidade, o voto… Continuar lendo Filhos de motorista morto em acidente serão indenizados em R$ 120 mil
O juiz federal João Batista Machado da 1ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), condenou a Infinity Agrícola S.A. a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores pagos a título de pensão por morte aos dependentes de um funcionário da empresa, falecido decorrente de acidente de trabalho… Continuar lendo Empresa deve ressarcir o INSS por benefício pago a família de trabalhador morto em colheita
Duas crianças receberão do Estado do Rio Grande do Norte uma pensão mensal correspondente a meio salário mínimo cada, à título de danos materiais, e mais R$ 40 mil, para cada criança, a título de danos morais, acrescidos juros e correção monetária. Motivo: o pai das crianças morreu após sofrer diversas agressões enquanto encontrava-se preso… Continuar lendo Filhos de detento morto após sofrer violências em Alcaçuz serão indenizados pelo Estado
